Justiça firma parceria em prol das crianças
Com foco na recepção dos jogos da Copa 2014 e, conseqüente, visita de pessoas de todo o mundo durante o evento esportivo, representantes de órgãos públicos de Mato Grosso assinaram nesta manhã (11 de julho) a Carta de Compromisso para formação de Comitê Estadual Interinstitucional Permanente para execução de estratégias em defesa da proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.
| A reunião ocorreu no Ministério Público do Estado e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Dualibi representou o Poder Judiciário. O documento prevê que os órgãos envolvidos realizem ações focadas em quatro eixos específicos: estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, de enfrentamento da violência sexual, de aperfeiçoamento do sistema sócio-educativo e de erradicação do trabalho infantil. |  |
O magistrado destacou que o Judiciário Estadual, por meio das Varas e Juizados da Infância e Juventude, apoia o comitê e, durante o evento, atuará com as ferramentas que possui, sempre com intuito de garantir e preservar os direitos deste público.
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado destacou que esta é uma iniciativa nacional, com recomendação para que os estados onde ocorrerão jogos da Copa instituam os comitês para fortalecimento dessa rede de proteção. “Vamos receber o mundo em Cuiabá e nossas crianças e adolescentes são prioridade. Não queremos que o Brasil seja motivo para veiculação de noticia negativa internacional”.
Assinaram a carta representantes do Ministério Público do Estado, TJMT, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Trabalho de Assistência Social do de Mato Grosso, Secretário de Estado de Educação (Seduc), Ministério Público do Trabalho, Casa Civil de Mato Grosso, Secretário de Estado de Saúde (SES).
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394