Perri recebe procurador-geral do Estado
O Poder Judiciário já está analisando a possibilidade de instalar a Sexta Vara de Fazenda Pública em Cuiabá para atuar exclusivamente com ações de execuções fiscais do Estado e do município. A equipe técnica está realizando levantamento, segundo informou o presidente Orlando Perri na tarde desta segunda-feira (8 de julho) ao receber o procurador-geral do Estado, Jens Prochnow.
“Sabemos que esta é uma reivindicação antiga e estamos empenhados em termos uma unidade judicial atuando diretamente com os executivos fiscais, pois em cada uma das cinco Varas de Cuiabá tramitam cerca de 8 mil a 10 mil processos”, afirmou Perri.
O presidente informou ainda que solicitou à desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak a realização de um fórum com os juízes das Varas da Fazenda Pública com o objetivo de levar aos magistrados a importância da uniformização de alguns entendimentos sobre decisões.
O atendimento da PGE às demandas do TJ também esteve na pauta do encontro. “O procurador Luis Otávio Trovo Marques fará atendimento jurídico dedicado quando for demandado pelo Tribunal de Justiça no que se refere a orientações e a encaminhamentos de ações às instâncias superiores (STJ, STF e CNJ), quando necessário”, explicou Prochnow.
Sandra Pinheiro Amorim
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394