TJ e prefeitura farão mutirão em bairros de Cuiabá
 |
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário e a prefeitura de Cuiabá realizarão mutirão de conciliação com os contribuintes que possuem dívidas de impostos municipais. A ação faz parte do convênio assinado nesta terça-feira (09 de julho) entre o Executivo e o Tribunal de Justiça.
|
O mutirão terá início na próxima segunda-feira (15 de julho) e segue cronograma até 24 de agosto, percorrendo, em datas específicas, seis bairros localizados em todas as regiões de Cuiabá. Também será feito atendimento concentrado até 6 de setembro na Procuradoria Fiscal do Município.
“Para nós é uma grande satisfação no sentido de que o Poder Judiciário está contribuindo para o desenvolvimento da cidade, pois o que se espera é que os cidadãos venham renegociar suas dívidas e que a prefeitura invista em melhorias para a educação e saúde”, disse o presidente do TJ Orlando Perri, ao acrescentar que a conciliação é o atalho para a resolução de conflitos.
Segundo o prefeito Mauro Mendes, hoje existem cerca de 35 mil ações para serem ajuizadas e a expectativa é de que o mutirão resulte em pelo menos 50% de acordos, com total estimado de R$ 12 milhões.
“Estamos sempre buscando mecanismo para cobrar os inadimplentes, pois o grande objetivo é fazer com que os recursos arrecadados pela prefeitura tenham a maior aplicabilidade possível nas ações inerentes às responsabilidades públicas, como a gestão de obras”, afirmou o prefeito.
A presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que esse mutirão é uma ação de grande relevância. “O número de ações judiciais que a prefeitura espera evitar é ambicioso, mas vai ao encontro do que a sociedade deseja, que é agilidade na solução dos conflitos”.
As dívidas serão parceladas em até 48 meses, dependendo do ano do fato gerador do imposto (IPTU, ISS, contas de água) e os juros serão reduzidos em até 60%. O mutirão será realizado nos bairros Vista Alegre, CPA I, Dom Aquino, Santa Helena, Tijucal e na Procuradoria Fiscal do Município.
Texo e Fotos Sandra Pinheiro Amorim
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394