TJ sobe no ranking em sentenças
Num intervalo de 20 dias, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso saltou do 19º lugar para o 13º no ranking de julgamentos de ações cíveis e penais relacionadas a crimes contra a administração pública. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 8 de julho mostram que o TJMT atingiu 40,01% da Meta 18 contra os 24,63%, registrados em 25 de junho. Naquela data somente 6 processos de improbidade haviam sido julgados em 2013. Hoje já totalizam 94 sentenciados, uma alta de 1.566%.
A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012 e tem por objetivo julgar até dezembro de 2013 os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011. O controle sobre a meta é uma responsabilidade do Grupo de Monitoramento, presidido pelo conselheiro Gilberto Martins, que deve visitar Mato Grosso no 2º semestre.
Na Comarca de Cuiabá, a atuação de uma “Força Tarefa” há uma semana na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crime Contra Administração Pública, é considerada decisiva no aumento do número de sentenças. Mais 4 juízes, por determinação do presidente do TJMT, Orlando Perri, foram designados para a unidade judicial. E no interior, os magistrados foram orientados a priorizar os processos envolvendo crimes de corrupção.
Nas ações de improbidade que tramitam em todas as instâncias verificou-se um aumento de 4,31% nos julgamentos, que saíram de 48,09% para 52,40%. Nas ações penais o avanço chegou a 14,95%, quando o percentual de processos sentenciados subiu de 10,09% para 25,04%. Este desempenho positivo se deve ainda ao julgamento de ações pendentes de anos anteriores, como as de 2012. Em junho, o estoque de processos chegava a 3.038 e agora restam 1.756.
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