Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

Recursos de transações penais e penas alternativas permitiram, junto com outras doações, a concretização de um sonho da comunidade de Comodoro (644 km a Oeste de Cuiabá) que perdurou por mais de um ano e meio: a abertura de uma Casa Abrigo para acolhimento de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.

Lá criancinhas órfãs, vítimas de maus tratos ou abandono, poderão ficar sob a proteção do Poder Público. O montante de R$ 15 mil doado pelo Judiciário Estadual possibilitou a locação do imóvel e que este fosse mobiliado e equipado com parquinho de areia e brinquedos. Os repasses ainda vão ajudar na manutenção da entidade.

Inaugurado na última quarta-feira (3 de julho) o lar, que tem capacidade para até 15 meninos e meninas de zero a 12 anos, já possui duas abrigadas. Um bebê de três meses do sexo feminino e sua mãe de 16 anos que foram vítimas de violência doméstica e tentativa de assassinato. Conforme denúncia, elas foram agredidas pelo esposo da adolescente e pai da criança que teria chegado em casa embriagado. Por não ter lugar para ir, uma exceção foi aberta à jovem que no local é assistida por psicólogo e assistente social.

Assim como essas duas meninas, as outras de Comodoro que passarem por situação semelhante não precisarão mais ser encaminhadas a Poconé ou Várzea Grande, localizadas a mais de 600 km de distância do município. Estando a duas quadras do Fórum (na rua Goiás, nº1415N, bairro Tertúlia), a meninada poderá ser mais bem acompanhada e inclusive podendo ser reintegrada mais rapidamente à família natural (pais), extensa (parentes) ou substituta (adotiva). “Facilita para a gente fazer uma análise psicossocial da pessoa abrigada e do parente que se dispõe a recebê-la. A reaproximação familiar também é mais fácil porque estando na mesma cidade podem se ver com mais freqüência”, destaca o juiz Evandro Juarez Rodrigues.

O abrigo também receberá crianças oriundas de Nova Lacerda, Campos de Julio e Sapezal. Ele saiu do papel após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público com as prefeituras e a união de forças entre diversas entidades da sociedade civil organizada. Por isso, será batizado com o nome da promotora Maysa Fidelis Gonçalves Pyrâmides.

Segundo o presidente do Conselho da Comunidade Marcos Antonio Zimerman, ficou conveniado que cada município vai destinar mensalmente R$ 3 mil para a manutenção da instituição. “Temos gastos com o aluguel do prédio, água, luz, telefone, com as duas funcionárias e com a alimentação e vestuário dos pequenos”, informou Zimerman, gestor do órgão que funciona como executor do projeto sob a fiscalização do Judiciário.

A casa de amparo também recebe donativos de entidades como Rotary, maçonaria, servidores e comunidade. Esses entes também integram um grupo chamado GGIM que reúne mensalmente a sociedade civil para debater a segurança pública e os problemas sociais. Para se ter uma idéia do espírito de cooperação, uma gari doa todo mês uma percentagem do seu salário para o abrigo.

“Não adiantava esperar pelo Governo do Estado. A gente percebe também que o Judiciário sozinho não consegue fazer o melhor. Por isso unimos esforços para atingir esta conquista”, frisa o juiz Raul Lara Leite da Vara da Infância e Juventude.

Glaucia Colognesi

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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