Troca de informações visa ampliar segurança
Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações para melhorar a qualidade da segurança no âmbito do Poder Judiciário, o coordenador militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coronel Wilson Batista, está realizando uma visita técnica aos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele está buscando junto a esses estados, onde as ações visando a segurança dos prédios da Justiça estão sendo desenvolvidas há mais tempo, exemplos que possam ser aplicados ao planejamento estratégico do TJMT. Com esse mesmo objetivo, o coordenador militar já visitou este ano os tribunais do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Conforme o coordenador militar, garantir a segurança de magistrados, servidores e cidadãos, que transitam diariamente nas unidades judiciais não é um desafio apenas para o Estado de Mato Grosso, mas de todo o Poder Judiciário Nacional. O coronel informou que existe um trabalho voltado para a segurança que está sendo conduzido no Poder Judiciário de Mato Grosso, mas que a implantação de parte desse projeto é de médio e longo prazo. Explicou ainda que as ações necessitam de investimentos e que o orçamento do Poder Judiciário, assim como de todos os Poderes, é limitado. “Mesmo assim estamos avançando a passos largos”, destacou.
A visita técnica do coordenador militar do TJMT foi acompanhada pelo juiz Getúlio Corrêa, diretor de Segurança da Associação de Magistrados do Brasil (AMB). A associação cobra a aplicação da Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça, de abril de 2010, que deu prazo de um ano para que os tribunais reforçassem a segurança das varas de competência criminal, com controle de acesso aos prédios e instalação de câmeras. Medidas que, de acordo com a resolução, poderiam ser estendidas a outras varas. “Essas medidas ainda não foram cumpridas”, observou o magistrado.
Ao mesmo tempo, ele ressaltou a importância da Resolução nº 176 do CNJ, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). O sistema é abrangente e deve definir protocolos e rotinas para a segurança institucional, da informação e também pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. Na avaliação do diretor de segurança da AMB, além de limites orçamentários, ainda não há no Poder Judiciário brasileiro uma cultura de segurança.
Apesar de ainda ser considerada novidade no Brasil, a questão de segurança de magistrados é séria. Dados do CNJ indicam que dos cerca de 16 mil juízes brasileiros, 180 são ou foram ameaçados de morte e necessitam de escolta policial. Para o juiz Getúlio Corrêa, o controle de entrada de pessoal e a instalação de câmeras de monitoramento são itens básicos de segurança, que deveriam constar de todas as unidades judiciais do País. “Em Mato Grosso há um grupo que está preocupado com a segurança das instalações e das pessoas e isso é um avanço”, constatou o magistrado.
Nadja Vasques/CNJ
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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