Corregedoria visa movimentar 244 mil processos
| Uma ousada iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) pretende impulsionar, até o dia 19 de dezembro deste ano, 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela instituição. São varas judiciais que representam hoje cerca de 60% da taxa de congestionamento da Justiça mato-grossense de Primeira Instância. Para tanto, o Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães (67km a norte da Capital) sediou na tarde desta quinta-feira (29 de agosto) o lançamento oficial da campanha Celeridade Já – Equipe Permanente de Mutirão Processual. |  |
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“Todos sabem que a morosidade da Justiça é realidade em todo o País. A celeridade é um sonho e, como bom sonhador, estou buscando meios para que ela se torne realidade em nosso Estado. Desde que assumi a função, defendi que uma das principais metas seria tornar a Justiça mais célere e essa nova proposta visa reduzir o tempo de tramitação dos processos. Como é difícil para a pessoa esperar por uma Justiça que não vem”, enfatiza o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que marcou presença na solenidade realizada na sala do Tribunal do Júri.
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Conforme o magistrado, por meio do mutirão processual os servidores vão auxiliar a máquina judiciária no que se refere ao trabalho nas escrivanias. “O reflexo será a redução do estoque. Quem ganha é a sociedade, que terá uma Justiça mais célere, e por outro lado o Judiciário, que recupera sua credibilidade”, assinala. Para participar da campanha, servidores – tanto de Primeira quanto de Segunda Instância – devem se inscrever para atuar em regime de mutirão nas varas consideradas em situação crítica, conforme análise feita pela CGJ, por um período de duas semanas. Serão utilizados como requisitos para a inscrição o tempo de experiência em secretaria judiciária (mínimo três anos), a anuência do juiz da vara onde o servidor atua e, além disso, a vara onde o interessado estiver lotado não pode estar em situação grave.
| O projeto piloto da campanha terá início em Chapada no dia 9 de setembro. O juiz diretor do Foro de Chapada, Flávio Maldonado de Barros, revela ter expectativas boas e promissoras com relação ao resultado do mutirão. “Sabemos que por mais que haja esforço por parte dos juízes e servidores, ainda não temos uma prestação jurisdicional como deveria ser. O principal motivo é o reduzido quadro de servidores. Espero logo mais estar colhendo bons frutos desse projeto e creio que a redução do número de processos será um objetivo alcançado”, pontua. Essa também é a expectativa da gestora-geral da comarca, Luzinete Melo. “Nosso maior problema é a deficiência no número de servidores e com o mutirão a situação vai melhorar consideravelmente. Com certeza o Celeridade Já, como o nome já diz, vai contribuir muito com a comarca”. |  |
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Presente à solenidade, o prefeito municipal, José Neves, agradeceu a escolha da Comarca de Chapada para sediar o projeto piloto. “Essa iniciativa é significante porque vai trazer mais celeridade aos processos que tramitam no nosso Fórum e isso é importante para todos os cidadãos chapadenses”, observa. |
| De acordo com o coordenador da Secretaria da CGJ, Lusanil Cruz, cada uma das 40 secretarias deve receber até cinco servidores para auxiliar nos trabalhos do mutirão. Cada equipe deve permanecer na unidade em situação crítica por aproximadamente 15 dias. “Mas, dependendo da situação, novos servidores podem ser realocados para essa força-tarefa”, destaca. Segundo Lusanil, que também é coordenador do projeto, a Comarca de Chapada foi escolhida como forma de valorizar as unidades judiciárias do interior. “Pretendemos atender os anseios da sociedade por uma prestação jurisdicional mais célere”. |  |
Também prestigiaram a cerimônia de lançamento o juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho, a juíza Sílvia Renata Anffe Souza, o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância, Reginaldo Cardozo, os promotores de Justiça César Novais e Nayara Scolfaro, o vereador Odílio de Campos (Nova Brasilândia), a advogada Andrea Barbosa (representando a OAB local), a representante dos agentes comunitários da Justiça de Chapada, Maria Dairze, além de servidores, estagiários e membros da comunidade.
Inscrições – Servidores interessados em participar devem encaminhar um e-mail para o endereço corregedoria.dapi@tjmt.jus.br, com os seguintes dados: nome completo, matrícula, comarca onde atua, tempo de experiência em secretaria judiciária, área de atuação (cível ou criminal), telefone para contato e documento que comprove a autorização para participar da campanha por parte do juiz da vara onde o servidor está lotado.
Para serem contempladas com o mutirão processual, as varas judiciais também precisam atender a alguns requisitos, como estar em situação crítica em relação ao número de servidores e registrar grande acúmulo de processos para registro, autuação e juntada (RAJ), o que influencia diretamente no aumento da taxa de congestionamento. A escolha das varas a serem contempladas com o mutirão dependerá de análise técnica da Corregedoria.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3620/3571
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