Ferramenta automatiza publicações no DJE
| Já está em pleno funcionamento, em forma de projeto piloto, a ferramenta do sistema Apolo que possibilita a automatização das publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), tornando desnecessária a inclusão manual no sistema DJE e gerando mais celeridade ao trâmite processual. Na semana passada o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, encaminhou o Ofício Circular nº 459/2013-Dapi/CGJ aos juízes que atuam no Fórum da Capital, informando-os acerca da novidade, que se encontra em fase de teste na Sétima Vara Cível e na Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública. |  |
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Futuramente a ferramenta será expandida para as demais varas de Cuiabá e posteriormente para todo o Estado. Segundo informa o magistrado, os andamentos a serem publicados no DJE (a exemplo das intimações), já deverão ser marcados pelo próprio gabinete no momento em que se efetua o lançamento da decisão ou da sentença no sistema. “Andamentos antigos a serem publicados deverão ser lançados sob a mesma sistemática, utilizando-se da ferramenta em questão”, complementa o corregedor.
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Para o servidor Jorge José Noga Júnior, gestor da Sétima Vara Cível de Cuiabá, a ferramenta trouxe melhorias para a prestação jurisdicional. “Agora os processos têm maior rotatividade e, consequentemente, mais celeridade ao trâmite. Os processos já chegam à secretaria da vara devidamente publicados pelos servidores do gabinete. Antes, eles aguardavam muito tempo para serem publicados e hoje em dia isso não ocorre mais”, ressalta o gestor, ao ressaltar que os maiores beneficiados são as partes.
| Segundo o assessor de projetos e sistemas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Alberto Darcia, a ferramenta trouxe um ganho considerável de agilidade ao trâmite processual. “Estamos constantemente fazendo ajustes no sistema com vistas a agilizar o trâmite, porque a publicação no DJE chegava a demorar meses para ser efetivada. Com a ferramenta, seguindo os passos corretamente, leva no máximo 48 horas”, ressalta. |  |
De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, o desenvolvimento dessa funcionalidade faz parte do projeto de racionalização de procedimentos do sistema Apolo. “No Dapi existe um banco de sugestões de melhorias e aprimoramentos do sistema Apolo, que são encaminhados por magistrados e gestores de todo o Estado”, explica.
Para que a nova funcionalidade obtenha a eficácia almejada pela Corregedoria, é imprescindível que o cadastro de advogados esteja constantemente atualizado.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3571/3620
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