Justiça Comunitária e OAB fazem mutirão
A Justiça Comunitária de Várzea Grande e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão fazer um mutirão nesta quinta-feira (8 de agosto), com início às 9 horas, no centro de Várzea Grande (em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo). Os agentes vão fazer esclarecimentos e atender as demandas da população.
“O que for possível resolver na hora nós vamos resolver, o que não for possível será feito o encaminhamento”, explica o coordenador administrativo e jurídico do programa em Várzea Grande, Paulo Dias da Silva.
Ele explica que atualmente a Justiça Comunitária está instalada em 12 postos de atendimento espalhados nos bairros de Várzea Grande, que atendem todas as terças e quintas-feiras, nos dois períodos. “Como os postos são nos bairros, resolvemos fazer esse mutirão para atender a população que reside no centro da cidade e que também tem suas demandas”.
A maioria dos atendimentos refere-se a direito de família, como pagamento de pensão, reconhecimento de paternidade, pedido de divórcio, entre outros assuntos. “As pessoas procuram muito a Justiça Comunitária para resolver questões relativas à documentação, principalmente para terem direito a benefícios de programas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida. Atendemos também muitas solicitações relativas a aposentadoria”.
Um dos focos da Justiça Comunitária é trabalhar na fase pré-processual, fazendo com que as demandas sejam resolvidas sem judicializar. “Fazemos tudo para que não vire processo, principalmente nos casos referente a direito de família que envolve muito a questão sentimental. Além disso, ajudamos a desafogar a máquina judiciária”.
Em Várzea Grande 19 agentes atendem na Justiça Comunitária, que tem focado também na conciliação e na mediação para resolver os conflitos. Nos 12 postos uma média de 700 procedimentos são encaminhados por mês em Várzea Grande.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394