Mutirão de sentenças analisa 5.788 processos
| O Mutirão de Sentenças, iniciado em maio nos seis Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, já apresenta resultados significativos para a população da capital mato-grossense. Números da Corregedoria-Geral de Justiça, apurados pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), mostram que foram analisados 5.788 processos, sendo proferidas 4.564 sentenças com julgamento de mérito, 517 sem julgamento de mérito, 148 homologações de acordo e 460 despachos. |  |
Ao todo, 30 magistrados se inscreveram como cooperadores para atuar na redução dos processos prontos para sentença em trâmite nos juizados especiais, em regime de exceção instituído na Capital. Desses, 22 já concluíram a tarefa. O restante deve encerrar em breve o trabalho.
O regime de exceção foi instituído em virtude da necessidade de uma força-tarefa para impulsionar os processos, no caso, os conclusos para sentença até o dia 31 de dezembro de 2012. Todos os feitos em questão tramitam no Processo Judicial Digital (Projudi) e, por isso, não houve a necessidade de os magistrados participantes se deslocarem de suas próprias comarcas para a Capital.
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“Nossa primeira finalidade ao instituir o regime de exceção foi desafogar os juizados especiais, que recebem uma demanda gigantesca de processos. O segundo objetivo foi dar baixa no estoque, ou seja, reduzir o número de processos em trâmite. A Corregedoria está trabalhando com o objetivo de trazer a celeridade que a prestação jurisdicional deve ter”, ressalta o diretor do Daje, Fabison Miranda Cardoso.
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Para ele, o balanço obtido até agora é bastante positivo. “Qualquer baixa que a equipe consiga no número de processos dos juizados já faz uma diferença muito grande. Hoje recebemos a maior demanda do país, apesar da pouca estrutura física e humana”, complementa o diretor, enfatizando a importância dos investimentos em tecnologia da informação, recursos humanos, a exemplo da contratação de juízes leigos e de conciliadores, inspeções e mutirões para que a prestação jurisdicional seja aprimorada. Até dezembro de 2013, a meta da Corregedoria é reduzir em 20% o estoque processual de Primeira Instância.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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