Pleno elegerá dois novos desembargadores
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O Tribunal Pleno realiza nesta quinta-feira (22 de agosto) o concurso de ascensão aos cargos de desembargadores, abertos em decorrência da aposentadoria de José Jurandir de Lima e Gerson Ferreira Paes. A sessão extraordinária terá início às 13h e será realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ambas as cadeiras são reservadas à magistratura de carreira. |
A primeira vaga, deixada por Lima, será provida pelo critério de merecimento e 13 juízes concorrem à cadeira. A outra vaga será provida pelo critério de antiguidade e é disputado por cinco juízes (veja a lista no final da matéria por ordem alfabética).
A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores presentes, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Para chegar a esta nota, antes do início da sessão, são analisados os critérios desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ainda para ascender à vaga de desembargador o juiz de Primeira Instância deve preencher alguns critérios como permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
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Ao vivo – A transmissão da sessão que vai eleger os novos desembargadores será transmitida ao vivo e poderá ser acessada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link Tribunal Pleno (à direita), logo abaixo das notícias.
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Conheça no quadro abaixo os juízes que concorrem às vagas de desembargador.
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Merecimento
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Antiguidade
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Abel Balbino Guimarães*
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Abel Balbino Guimarães
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Alberto Pampado Neto
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Helena Maria Bezerra Ramos
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Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
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Nilza Maria Possas de Carvalho
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Gilberto Giraldelli
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Sebastião Barbosa Farias
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Helena Maria Bezerra Ramos*
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Serly Marcondes Alves
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Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
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Marcos José Martins de Siqueira
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Mário Roberto Kono de Oliveira
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Nilza Maria Possas de Carvalho*
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Sebastião Barbosa Farias*
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Sebastião de Arruda Almeida
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Serly Marcondes Alves*
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Paulo Sérgio Carreira de Souza
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*Concorrem às duas vagas
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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