Problemas e soluções serão apresentados
O Fórum Mato-grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário começa daqui a pouco (26 de agosto), às 14 horas, no Cenarium Rural, em Cuiabá. De acordo com o coordenador técnico do evento, juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, o objetivo principal do fórum é colocar essa questão em debate. “Esse tema é muito importante para toda a sociedade que deseja ter paz social. Precisamos dialogar, refletir e buscar possíveis soluções levando em consideração a nossa realidade mato-grossense. Precisamos aprofundar a discussão, ver os motivos da delinquência e o que ela traz como consequências para a sociedade”.
A abertura oficial do encontro contará com palestra do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. O magistrado é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. É ele o responsável por decidir e encaminhar projetos, participar das inspeções nos presídios e orientar os juízes de cada tribunal a como trabalhar com os mutirões carcerários. Também cabe ao magistrado estabelecer parcerias para os trabalhos de reinserção social e incentivar os responsáveis dos tribunais de cada Estado a desenvolver seus próprios trabalhos em prol de melhorias no sistema.
Ainda na tarde de segunda-feira, a partir das 16h30, está prevista a apresentação do Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e exemplos de boas práticas.
Dia 27 – Na terça-feira, segundo dia do Fórum Mato-grossense, as atividades começam às 9h, com palestra do juiz da Terceira Vara de Bayeux (Paraíba), Euler Paulo de Moura Jansen. O palestrante abordará o tema Execução Penal na Prática, com foco na reinserção do reeducando à sociedade. O magistrado é professor de Direito Processual Penal, especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins e também é autor do livro Manual de Sentença Criminal.
A tarde, a partir das 14 horas, está previsto debate com dois mediadores: o promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, e o defensor público André Renato Robelo Rossignolo, do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Às 16h20 terá início a palestra Direito Administrativo – Ações e Princípios a garantir os direitos constitucionais e legais do reeducando. O tema será abordado pelo promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso (Aracaju – Sergipe). O palestrante é doutor e mestre em Direito, Estado e Cidadania, especialista em Direito Constitucional Processual e professor da Universidade Federal de Sergipe.
Dia 28 - A manhã de quarta-feira, último dia do evento, será marcada pelo debate entre os participantes e dois mediadores: o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal (CDPPP) da OAB/MT, Waldir Caldas Rodrigues.
A tarde, a partir das 14h, será a vez da palestra do professor José Ricardo Ferreira Cunha, com o tema Uma visão sociológica e filosófica da questão. O palestrante trabalhará com o foco na motivação de todos os atores presentes, a fim de que saiam do discurso para a prática de ações efetivas à concretização da humanização de todo o sistema prisional. José Ricardo possui mestrado e doutorado em Direito e atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas.
Depois da palestra haverá novo debate, desta vez tendo como mediadores a desembargadora mato-grossense Clarice Claudino da Silva e o juiz auxiliar da Corregedoria Antônio Veloso Peleja Júnior. Na sequência, serão feitas as considerações finais e a leitura da Carta de Mato Grosso.
Atuaram em parceria para a realização do fórum o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O evento tem como parceiros a Fundação Nova Chance, a Defensoria Pública, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT).
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3571/3620
Corregedoria: Justiça com compromisso social