SAI informatiza procedimento e gera agilidade
| A partir de agora, acordos firmados entre cidadãos que se envolveram em acidentes de trânsito e acionaram o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) serão homologados de maneira muito mais rápida e eficiente por um juiz de Direito. Isso porque o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, solicitou a criação de uma nova ferramenta no Projudi (Processo Judicial Digital) que informatiza todo o trâmite do procedimento entre a Central do SAI e o magistrado. |  |
 |
Conforme o diretor do Daje, Fabison Cardoso, a maior agilidade é uma das principais vantagens trazidas pela ferramenta chamada Perfil SAI. Antes, quando o acordo era firmado, o conciliador fazia o registro da ocorrência, colhia os dados, fazia o registro fotográfico, o croqui do acidente e a relação dos danos. Depois de fazer a autuação, voltava para a Central com esses dados. Posteriormente, de forma manual, os procedimentos eram levados para o Complexo Maruanã, para distribuição e homologação. Agora, assim que o conciliador retorna do atendimento, os dados colhidos – como o termo de ocorrência e o termo de acordo – são digitalizados e encaminhados imediatamente via Projudi para homologação. “Com a informatização, os documentos são digitalizados e cria-se um número para o processo, que segue para o juiz no mesmo dia”, ressalta Fabison. |
| O SAI funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h, e atende ocorrências de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande em que não haja vítimas nem veículos oficiais envolvidos. Atualmente são três vans em funcionamento, onde trabalham seis conciliadores (três no período matutino e três no período vespertino e noturno). A Central do SAI está instalada nas dependências do Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim), na avenida Getúlio Vargas, região Central de Cuiabá. Além dos motoristas e conciliadores, trabalham no local a gestora Elinet Marim e a atendente Joana Silva, que é a responsável por atender as ligações telefônicas feitas pelos usuários do serviço. |  |
 |
As vans do Serviço de Atendimento Imediato fazem aproximadamente 10 atendimentos in loco por dia. Em média, em 60% dos casos as partes envolvidas entram em acordo. Esse foi o caso da dentista Daiany Arantes e do caminhoneiro Marilson Lima. Na última sexta-feira (16 de agosto), quando transitavam pela avenida Beira Rio, ela teve que frear por conta de um acúmulo de terra na pista, mas Marilson não conseguiu evitar a batida. “Sabia da existência do SAI, meu noivo me passou o contato e eu liguei. É muito mais cômodo resolver a situação aqui mesmo. Com certeza é um serviço válido, muito melhor do que ter que ir para a delegacia”, diz a dentista. |
| Já Marilson, que vai acionar o seguro para cobrir os danos causados ao outro carro, também aprova a iniciativa do Judiciário Estadual. “É um serviço muito bom e ligeiro. A assistência levou uns 20 minutos para chegar. Fizemos o acordo e fiquei com a consciência tranquila”, pontua. Ele só lamentou a presença de grande quantidade de barro na pista que, segundo ele, contribuiu para que o veículo deslizasse. “Mesmo freando, não consegui parar o caminhão”, assinala. |  |
 |
A conciliadora que atendeu o caso, Bruna Guarim, explica que a resolução do conflito de maneira amigável é a meta almejada pela equipe. “Nosso objetivo é a pacificação social. Se não houver acordo, fica a critério da parte ajuizar ação em face do outro para buscar a reparação dos danos sofridos. Mas na maioria das vezes há acordo. E com essa nova ferramenta, haverá muito mais celeridade na homologação dos acordos”, observa. |
Os telefones para contato do SAI são: (65) 9982-8282/8383.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3620
Leia mais:
Corregedoria: Justiça com compromisso social