Tribunal participa de videoconferência
Representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) reuniram-se, por meio de videoconferência, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juntamente com os Tribunais de Justiça de Rondônia, Roraima e o Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), com o objetivo de garantir a integração e a aproximação dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Capacitação de Magistrados.
A proposta é que essas reuniões sejam feitas periodicamente, com até cinco escolas ao mesmo tempo, a fim de socializar as informações da Enfam e difundi-las mais rapidamente entre os tribunais, principalmente no que diz respeito à divulgação de cursos ofertados pela escola superior.
Durante a videoconferência, a Enfam anunciou que estará realizando em breve um curso voltado para os juízes que atuam na região de fronteira, para facilitar o trabalho dos magistrados. O curso será aberto também para juízes que atuam na esfera federal. “Mato Grosso tem 780 km de fronteira, por isso considero muito válido esse curso, é importante essa divulgação da Enfam, pois vamos estimular os nossos magistrados a participar, até mesmo porque o curso é à distância, o que facilita muito”, destaca o diretor da Esmagis/MT, desembargador Paulo da Cunha.
Outra capacitação que está sendo ministrada pela escola é a de registro de imóveis, onde 400 magistrados de todo país estão participando. De Mato Grosso 15 juízes estão fazendo o curso.
“Em breve entrará no ar um curso de execução penal e júri, será feito também à distância. Estamos oferecendo essa capacitação atendendo a uma solicitação do Ministério da Justiça que constatou dificuldades de juízes e servidores no trato do tema”, explica Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que atua na Enfam e intermediou a reunião.
Ele destacou que a escola vai iniciar também em setembro um curso com o tema “Improbidade Administrativa”, que já tem 380 inscritos. “Vamos realizar oficinas de trabalho com processos reais, auxiliando os estados que estão com maior dificuldade de cumprir a Meta 18 do CNJ”, diz Chimenti.
De acordo com a Meta 18, os tribunais devem julgar até o fim de 2013 todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. Pelos dados do CNJ, Mato Grosso cumpriu 54,03% dos processos. “O Estado ainda tem 762 processos pendentes para julgamento, muitos deles bastante complexos, daí a importância desse curso”, pondera Ricardo Chimenti.
“Na minha avaliação essa reunião pioneira foi muito importante, porque além das informações que recebemos da Enfam, foi uma oportunidade de expor nossas dificuldades, nossos problemas e de partilharmos nossas experiências”, ressalta o desembargador Paulo da Cunha.
Janã Pinheiro
Foto: CNJ
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