Corregedor-geral recebe visita de juiz federal
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O juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, visitou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, e aproveitou a oportunidade para conversar sobre iniciativas que possam contribuir para acelerar a prestação jurisdicional ofertada no Estado.
Sodré, que já conhece o sistema de fiscalização dos processos utilizado pela Auditoria da CGJ, solicitou um novo encontro para que os outros membros da Justiça Federal (JF) conheçam a ferramenta e, se possível, possam utilizar sistema semelhante no âmbito da JF, objetivando promover mais celeridade no andamento dos feitos e também os controles necessários.
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Considerando que a Justiça Estadual exerce função delegada da JF no interior do Estado onde não há varas federais, os dois magistrados também discutiram a possibilidade de, em conjunto, planejar e executar o uso do sistema de videoconferência. Esta medida seria de grande relevância para agilizar os processos em trâmite na JF, muitas vezes protelados em virtude da dificuldade no cumprimento das cartas precatórias.
Por meio da videoconferência, o próprio juiz federal deprecante poderá interrogar as partes e inquirir testemunhas sem a necessidade de atribuir tal função aos juízes estaduais com competência delegada.
Outra questão abordada no encontro foi a possibilidade de um convênio entre a Justiça Federal e Estadual para agilizar o pagamento dos honorários periciais das questões previdenciárias. Tal convênio visaria a operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita para o gerenciamento dos prestadores de serviço aos albergados pela gratuidade da Justiça bem como o pagamento mais rápido dos peritos judiciais nomeados pelo juiz estadual com função delegada no interior.
Ao final do encontro, realizado nesta quinta-feira (12 de setembro), os dois magistrados se propuseram a envidar esforços para que as questões abordadas sejam, de fato, implementadas.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3620/3571
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