Juíza fala sobre alienação parental em minicurso
A juíza Ângela Gimenez realiza nesta sexta-feira (6 de setembro) o minicurso Alienação Parental - uma inimiga invisível. A palestra será ministrada na Universidade Federal de Mato Grosso, na sala 4 do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), das 14h às 17h, e aberta para trabalhadores da área de saúde e também para a sociedade. No evento a juíza vai trabalhar um olhar diferente sobre a alienação parental.
“Vamos fazer uma analogia da alienação parental relacionada aos idosos. Estamos percebendo os irmãos excluindo os pais da convivência com outros irmãos e esta situação não está definida no Estatuto do Idoso e em nenhuma outra lei. É necessário aplicar o direito civil, mas com uma visão mais constitucional, voltada para a proteção da vida e da saúde”.
No Brasil a alienação parental está prevista em lei, a nº 12.318/2010, e quem a praticar está sujeito a uma série de sanções, que vai desde a advertência do alienador, passando pela inversão da guarda, até – em casos extremos – a suspensão da autoridade parental. Em Mato Grosso, no dia 7 de março deste ano, foi criada a Lei 9.894, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental, realizada de 24 a 30 de abril.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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