Juizados especiais terão Manual de Rotinas
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O Grupo de Trabalho do Manual de Rotinas dos Juizados Especiais, criado pela Portaria nº 56/20016/CGJ, se reuniu pela primeira vez na Corregedoria-Geral da Justiça para estabelecer um plano de trabalho, com a fixação de prazos e metas determinados a serem cumpridos. Os trabalhos são coordenados pelo juiz auxiliar da CGJ Mário Roberto Kono de Oliveira.
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“Estamos ouvindo quem realmente entende dos trabalhos no cartório, que são os gestores. Esse manual visa otimizar os serviços e servir de orientação para os servidores, especialmente os novos gestores que estiverem entrando no quadro do Judiciário. Os juizados possuem um trâmite completamente diferenciado de uma vara comum e merecem ter um manual de rotinas próprio”, destaca o magistrado.
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No encontro, o diretor do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Fabison Cardoso, sugeriu que uma das primeiras ações necessárias seria fazer o levantamento de dados e captação de ideias de melhores práticas com juízes e gestores do interior, como a padronização de andamentos, formas de diminuir a burocracia e otimizar o fluxo dos processos. A ideia foi acolhida e o Daje vai colher sugestões junto aos magistrados e gestores até o dia 18 de setembro, para depois repassá-las ao grupo.
“Primeiro decidimos trabalhar com rotinas da secretaria, adaptando o Método Ordem à realidade dos juizados especiais, para depois trabalharmos com aperfeiçoamento das ferramentas do Projudi e do sistema Apolo”, explica Fabison.
Umas das primeiras deliberações do grupo foi a definição de duas frentes de trabalho: um manual de rotinas ligado à área cível e outro ligado a área criminal. O Juizado Especial da Fazenda Pública será trabalhado junto com a frente cível. Também já foram definidos os servidores que ficarão responsáveis pelos manuais da área cível e da área criminal. No primeiro grupo ficaram os servidores Milena Valle Rodrigues, Julgilas Wladas Albernaz Garcia Junior, Dayne Fátima Leite e Marissol Ferreira Ramos. Já a questão criminal ficou sob a responsabilidade dos servidores Fabison Cardoso e Ivana Luciano Ferri.
A próxima reunião do grupo de trabalho, composto ainda pelo servidor Ricardo Nogueira de Souza, será realizada no dia 4 de outubro, às 8h30, quando os participantes deverão trazer um relatório dos trabalhos já desenvolvidos.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3620/3571
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