Justiça Comunitária realiza mutirão neste sábado
Acontece neste sábado (14 de setembro) o primeiro mutirão da Justiça Comunitária de Cuiabá. O atendimento ao público será realizado na Escola Municipal Ana Luiza, no bairro Osmar Cabral, das 8 às 13 horas. Ao todo serão atendidos moradores de 12 bairros vizinhos.
Durante o mutirão a comunidade receberá orientação jurídica para resolver demandas individuais relativas a direito do consumidor, previdência, família, contratos de compra e venda, infância e juventude, direito dos trabalhadores e assuntos na área penal.
O atendimento será realizado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), servidores do Tribunal de Justiça, Juizados Especiais, onde os moradores poderão realizar consultas processuais e fazer reclamações. A procuradoria do município vai oferecer também conciliação de débitos de dívidas fiscais (IPTU e outros).
Durante o mutirão será possível fazer conciliação de débitos relativos à Rede Cemat. O Núcleo de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça também estará presente, além do Cartório Antonio Xavier de Matos, que confeccionará registro de nascimento e de divórcio consensual.
Conforme a coordenadora da Justiça Comunitária em Cuiabá, juíza Gleide Bispo Santos, o objetivo do Mutirão da Justiça Comunitária é promover atendimento às necessidades dos moradores, tanto as relacionadas às demandas individuais quanto àquelas que dizem respeito à coletividade.
“Esse projeto tem a proposta de aproximar o Judiciário da comunidade. Em vez do cidadão ir até a Justiça é a Justiça que vai até ele. Visitando aos bairros identificamos melhor as necessidades dos moradores e assim podemos ver o que eles precisam”, destaca a magistrada, que pretende realizar o mutirão em outras regiões de Cuiabá.
Além da orientação jurídica, durante o mutirão os moradores terão outros serviços à sua disposição. A Polícia Técnica (Politec) estará no local fazendo a emissão da Carteira de Identidade. Haverá também emissão do cartão transporte (MTU) de carteira de trabalho (Sine), além de encaminhamento para vagas de emprego.
A comunidade poderá ainda registrar boletim de ocorrência, fazer o Cartão Nacional de Saúde, tirar dúvidas relativas a procedimentos inerentes à Previdência Social (INSS). O Juizado Volante Ambiental (Juvam) fará atividades recreativas com as crianças. O Conselho Tutelar também estará presente.
Haverá audiências para debater assuntos ligados a pavimentação, regularização fundiária do bairro Osmar Cabral e oferta de escolas e creches.
Os bairros atendidos são: Osmar Cabral, São João Del Rey, Novo Mundo, Vila Nova, Jardim Mariana, Jardim Fortaleza, Liberdade, Brasil 21, Santa Laura, Manduri, Residencial Salvador Costa Marques e Colina Verde.
Clique aqui e confira a programação do mutirão.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394