Mutirão realiza cerca de 500 atendimentos
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Hércules Sebastião da Silva, 38, e Mayane Vivan Vieira, 22, conseguiram em meia hora dar início ao processo de divórcio. A conclusão da separação deve demorar ainda dois meses, contra os cerca de quatro anos previstos caso tivessem procurado a justiça comum. Hércules e Mayane estão entre as cerca de 500 pessoas atendidas durante o Mutirão da Justiça Comunitária, realizado no sábado (14 de setembro) em uma escola municipal do bairro Osmar Cabral, periferia de Cuiabá.
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Dezenas de servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, estudantes de Direito da UFMT, participaram do evento, que procurava orientar e prestar assistência técnica e jurídica aos moradores do bairro e região. Entre os atendimentos que mais atraíram a população estão reconhecimento de paternidade, separação, divórcio, pensão alimentícia e aposentadoria. A procura também foi grande para confecção de documentos, como carteira de trabalho e RG.
| Isabela Tainá, 22, é solteira e tem dois filhos. Procurou o Mutirão da Justiça Comunitária para ter acesso ao Programa Bolsa Família. A ficha de atendimento foi preenchida e seria encaminhada nesta segunda-feira (16) para o Cras. “Fiquei surpresa com esse trabalho aqui no bairro, nunca pensei que nós teríamos esse privilégio”, disse. |  |
Enquanto os atendimentos prosseguiam, a juíza coordenadora da Justiça Comunitária, Gleide Bispo dos Santos, se reunia com representantes das associações de bairros da região e secretários municipais para tentar resolver alguns dos principais problemas da comunidade, entre eles a falta de estrutura das escolas, asfaltamento e infra-estrutura, além da regularização fundiária.
Para a juíza Gleide Bispo, a importância de mutirões como o que ocorreu no sábado consiste em estreitar os laços com a comunidade e aproximar a Justiça do cidadão, que com isso se sente mais protegido. “A mensagem que fica de eventos como esse é que o Poder Judiciário não é inacessível”, destaca a magistrada.
O secretário municipal de educação, Gilberto de Gomes Figueiredo, ouviu as reivindicações da comunidade e já marcou uma reunião com as associações de bairro para daqui a 15 dias. Nessa data, os representantes da comunidade terão elaborado uma lista de prioridades, que o poder público buscará atender, dentro das limitações orçamentárias.
Presidente da Associação dos Moradores do Osmar Cabral, Clementino Gomes aprovou a reunião com a magistrada e argumentou que o assunto mais importante foi a regularização fundiária. No bairro, mais de 900 famílias não possuem títulos de propriedade, o que causa prejuízos, pois as famílias não podem dar o imóvel de garantia para obter um empréstimo, por exemplo. Há mais de dez anos estamos atuando junto à SAD e ao Intermat, e espero que agora tudo se resolva”, finalizou.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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