Presidente lamenta perda de arquivo histórico
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, avaliou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (17 de setembro) que o principal prejuízo causado pelo incêndio no prédio que abrigava a gráfica, arquivo e Departamento de Material e Patrimônio (DMP) da instituição no último sábado (14) foi a perda do arquivo histórico.
Quase a totalidade dos R$ 5,5 milhões em materiais gráficos, móveis e de consumo, destruídos pelas chamas, será ressarcida pela seguradora, até no valor de R$ 5 milhões. O Tribunal já traçou um plano de ação e no máximo em 60 dias as comarcas voltarão a ser reabastecidas. Além disso, a instituição está locando um outro espaço para abrigar o arquivo enquanto não se constrói um novo prédio.
Quanto aos 111 mil processos queimados, o presidente explicou que não havia nenhum em tramitação, ou seja, eram todos arquivados. Alguns eram tão antigos que tinham mais de 100 anos. “Só havia valor histórico”, frisa o magistrado. Não havia microfilmagem, o procedimento ainda estava em processo de instalação.
Segundo o presidente, somente se houver necessidade de desarquivar algum processo é que haverá algum prejuízo e mesmo assim não será tanto, porque a procura por desarquivamento é irrisória. “Mas sempre que precisar vamos restaurar os autos juntando todas as sentenças, ouvindo as pessoas e declarando-o restaurado”, explica.
Ele destacou que não houve perda de nenhum processo referente a qualquer caso polêmico, isso porque desde 2006 os processos administrativos, e desde 2007 os processos judiciais, já estão no sistema informatizado da Justiça Estadual. Ele ressaltou ainda que os processos administrativos contra magistrados arquivados estão todos armazenados no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda.
Nenhuma das ações guardadas no prédio era originária da Primeira Instância, isso acontece porque após analisados todos os recursos e encerrado o caso os processos voltam para as respectivas comarcas para serem arquivados. Portanto apenas os processos originários no TJ, como Mandados de Segurança contra governador e secretários de Estado, Habeas Corpus, ação rescisória e revisão criminal, é que eram arquivados no recinto atingido.
Ainda não se sabe a causa do acidente. A Politec realiza perícia no local até o próximo sábado (21de setembro) e o laudo ficará pronto em 30 dias.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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