Audiências coletivas têm início em fevereiro
A primeira ‘Audiência Coletiva’ de 2014, voltada para pessoas que respondem processos na Justiça por envolvimento com drogas (posse, porte ou consumo), será realizada no dia 25 de fevereiro na sede do Juizado Criminal Unificado de Cuiabá, (Jecrim).
O prosseguimento das audiências esse ano deve-se aos resultados positivos de 2013, quando o Jecrim realizou entre outubro e dezembro seis encontros, com uma média de 25 participantes, além dos familiares, em cada audiência.
Do total de pessoas que participaram das audiências, 100 foram encaminhadas para tratamento e grupos terapêuticos. A juíza responsável pelo Jecrim, Ana Cristina Silva Mendes, ressalta que esse número é pequeno se comparado a quantidade de procedimentos que tramitam no Juizado, mas representam um avanço, “se levarmos em consideração que são vidas se refazendo, famílias se reconstruindo”, diz a magistrada.
Ela destaca que o objetivo das audiências é mostrar aos usuários os problemas causados pelo uso de drogas e disponibilizar a eles opções de tratamento.
Os usuários que respondem a processos por uso de drogas e participam das audiências, são chamados um a um pela juíza para conversar. A eles é dada a oportunidade de se tratarem, se recuperarem e se reinserirem novamente na sociedade.
Aqueles que estão dispostos a se recuperar são encaminhados para tratamentos em comunidades terapêuticas, grupos de apoio, como os Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anônimos e aos Centros de Apoio Psicossocial (Caps). Quem precisa, recebe tratamento ambulatorial, outros, dependendo da situação, são internados. Todos têm acompanhamento do Núcleo Psicossocial do Jecrim.
As vagas ofertadas em comunidades terapêuticas têm sido obtidas por meio da destinação de verbas oriundas de transações penais para essas entidades, desta maneira a parceria firmada entre as comunidades terapêuticas e o Jecrim acaba por gerar o autofinanciamento dos tratamentos.
Conforme a magistrada, desde que as audiências tiveram início, o número de participantes tem aumentado, principalmente a partir do segundo encontro, quando a Justiça passou a chamar também a família do usuário, para que ela pudesse acompanhar o jurisdicionado às audiências.
“A participação da família faz toda a diferença. Ela convive com jurisdicionado no dia a dia, sabe das suas recaídas, das suas dificuldades. A família é a principal interessada na recuperação dessa pessoa, ela tem papel fundamental, por isso é chamada a participar. Pela experiência, posso dizer que estamos no caminho certo”, acredita a juíza.
Janã Pinheiro
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