Ir para o conteúdo principal
Selo de Transparência
Logo CNJ

 23/01/2014   15:20 

Compartilhe: 

Juvam de Cáceres combate poluição sonora

O Juizado Volante Ambiental de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) aprendeu uma caminhonete S10 que estava produzindo um som acima do permitido por lei. O condutor, Luiz Gabriel Aguilar Prado, foi preso e encaminhado ao Cisc do município, onde foi multado em R$ 10 mil. A fiança foi arbitrada em cinco salários mínimos. A apreensão ocorreu no dia 18 de janeiro, por volta da meia-noite, na lateral da Igreja Catedral, localizada na Praça Barão do Rio Branco, Centro.
 
Segundo o servidor do Juvam, Sebastião Dario de Oliveira, na mesma data também foi apreendido um veículo Gol, de cor branca, conduzido por Diogo Eleutério, que estava com o som alto, causando perturbação do sossego alheio. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados ao Cisc. Oliveira explica que o Juvam faz constantes fiscalizações com o objetivo de coibir a poluição sonora na cidade.
 
Para verificar se o som está acima do permitido por lei, a equipe utiliza um aparelho chamado decibelímetro, que constatou o problema nos dois veículos apreendidos. “Sendo assim, os condutores estão incorrendo no crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998”, disse o servidor.
 
O telefone do Juvam de Cáceres para recebimento de denúncias é o (65) 9989-2801.
 
 
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394