TJ e Jucemat renovam cooperação técnica
O Tribunal de Justiça e a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) renovaram o termo de cooperação técnica que permite ao Tribunal ter acesso, por meio de um software, aos dados cadastrais disponíveis no sistema informatizado da Jucemat. Por meio dessa ferramenta, é possível realizar consultas para verificação dos dados de pessoas físicas e jurídicas, bem como de seus representantes, permitindo o uso não-comercial das informações.
De acordo com o coordenador da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça, Lusanil Egues da Cruz, a parceria garante mais celeridade aos processos judiciais, pois os gestores dos Fóruns e outros servidores podem ter acesso a informações sobre as partes de maneira mais rápida, sem precisar, por exemplo, encaminhar solicitação à Junta Comercial.
“O acesso ao banco de dados da Jucemat é feito pela Corregedoria que, quando solicitada, repassa à área interessada as informações necessárias”, explica o coordenador. Ele também ressaltou que a cooperação terá vigência de 24 meses, podendo ser alterada através de aditivos.
Com a assinatura do termo, a Jucemat se compromete a permitir ao TJ o acesso a todo o banco de dados das empresas e empresários cadastrados na autarquia, enquanto o Tribunal fica responsável por fornecer à Junta a lista dos servidores autorizados a acessar o sistema e garantir o sigilo das informações disponibilizadas.
Larissa Campos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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