Comissão de Concurso analisa recursos
A Gerência de Concursos do Tribunal de Justiça realizou na manhã desta quarta-feira (15 de outubro), na Escola dos Servidores do TJ, a segunda sessão pública para o julgamento de cinco recursos ingressados pelos participantes do Concurso para a Carreira da Magistratura de Mato Grosso. Das 5 contestações que solicitavam revisão de nota, 3 foram providas e 2 improvidas.
O integrante da comissão de concurso do Tribunal, desembargador João Ferreira Filho, destacou que embora não estivesse prevista no edital, esta segunda sessão somente fora admitida com o objetivo de não prejudicar nenhum dos candidatos. “Como restavam dúvidas acerca da atribuição das notas por parte de alguns candidatos, optamos por analisar novamente as provas, no intuito de garantir a transparência do processo seletivo”, afirma João Ferreira.
Sobre a audiência ter sido de caráter público, o desembargador salientou que o concurso atende às normas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a obrigatoriedade de todas as sessões serem abertas ao público, o que garante legitimidade e transparência ao processo.
Dauto Pássare, advogado representante da OAB na comissão de concursos, também avaliou o julgamento como transparente em razão da própria forma como foi realizado. “O fato das sessões estarem sendo realizadas publicamente e da comissão estar avaliando todos os pedidos de recurso demonstra a preocupação com a legalidade do processo, de modo que não haja prejuízos”, pontua Dauto.
A relação com os nomes dos aprovados na primeira fase do concurso deverá ser divulgada nesta quinta-feira (16 de outubro). Mas a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) só deverá sair na sexta-feira (17 de outubro). Após a publicação, os candidatos vão ter 15 dias úteis para fazer o pedido de inscrição definitiva e apresentar os documentos pessoais.
Os documentos serão encaminhados para a apreciação da Corregedoria Geral da Justiça do TJ, que vai deferir ou indeferir a inscrição dos candidatos. Depois de deferidas as inscrições, os candidatos ainda passarão por exames médicos, psicotécnicos e neuropsiquiátricos.
1ª sessão - Ao todo, 179 contestações foram analisadas pela Comissão de Concurso em uma primeira sessão realizada no dia 19 de setembro. Foram providos 57 recursos e 41 parcialmente. Já os desprovimentos chegaram a 81.
O concurso começou em maio deste ano com realização da provas discursivas. Ao todo o concurso oferece vaga para 12 novos magistrados.
Mariana Vianna
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