Comissão terá apoio de Câmara Criminal
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, implantada há 1 ano e 3 meses, a partir de agora contará com o apoio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (8 de outubro) durante reunião dos integrantes da comissão com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri.A partir de agora, todas as ações da comissão ficarão centralizadas nesta Câmara. “Vou procurar o presidente e a gestora (da Câmara) para ver como vamos armazenar os processos. Esta medida vai garantir maior sigilo dos procedimentos e uma tramitação mais célere”, explica a presidente da Comissão, desembargadora Maria Erotides Kneip. Até então os trabalhos vinham sendo realizados nos gabinetes dos magistrados que integram a Comissão.
Durante a reunião foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pela Comissão desde a sua instalação. “O primeiro passo foi estruturar a Comissão. Para facilitar o trabalho, dividimos a natureza dos procedimentos, ou seja, o que era ameaça a magistrados, por exemplo, separamos dos pedidos de providência e das normativas para regulamentar as ações. Estas medidas foram muito importantes para dar prosseguimento aos trabalhos”.
A desembargadora destaca ainda que procurou o presidente do TJ para que pudesse ser criado um Fundo de Segurança. “Para isso a gente fez uma normatização, passamos pela comissão de organização judiciária e pela assessoria da Presidência. O presidente deve levar este pedido para ser aprovado pelo Tribunal Pleno”.
Ela explica que esse fundo vai garantir as ações da Comissão de Segurança para não depender de processos que envolvam outras áreas. “A gente precisa, por exemplo, encaminhar um policial para um magistrado que está sob ameaça, como que você vai arrumar diária, alimentação, transporte? Essas medidas administrativas precisam ser rápidas e envolvem custos, por isso é preciso ter um fundo para agilizar o processo e darmos respostas rápidas”.
Um dos desafios, até o final da atual gestão, é ter aprovado, além do Fundo de Segurança, o Regimento Interno da Comissão, que já está sendo elaborado pelo juiz Gonçalo Antunes Barros Neto.
Compõem a Comissão a desembargadora Maria Erotides Kneip, os juízes Gonçalo Antunes Barros Neto (indicado pela Presidência) Agamenon Alcântara Moreno Júnior (indicado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados) e Luís Augusto Veras Gadelha (indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça), além do coordenador Militar do Tribunal de Justiça, coronel Wilson Batista.
Janã Pinheiro
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