JEI resolve demanda de 17 anos em Barão de Melgaço
Por 17 anos, Alacir de Albuquerque Nunes e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão de Melgaço protagonizaram a disputa de uma terra localizada no município. O proprietário vendeu a área para a entidade em 1997, mas somente metade do valor combinado foi paga, o que fez com que ele cedesse apenas uma parte do espaço. No entanto, nos últimos dois anos, as partes travaram verdadeira batalha, inclusive com ameaças.
Diante da situação, o secretário de Finanças e Administração de Barão de Melgaço, Wilson Campos Damasceno, procurou o ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI), que atendeu a população do município até esta sexta-feira (3), para tentar solucionar o conflito. A audiência de conciliação foi marcada e, em apenas três horas de mediação, foi firmado um acordo entre Alacir e representantes do sindicato. Ou seja, um problema que perdurava há quase duas décadas pôde ser resolvido em pouco tempo através do diálogo.
Esse foi só um dos casos solucionados pelo JEI durante os três dias de atendimento. A equipe de conciliadores atuou em demandas de competência dos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade. Outras situações que não são de competência do Poder Judiciário foram devidamente encaminhadas para os órgãos responsáveis. O comerciante Devanir César de Oliveira também conseguiu a ajuda do juizado e agora está tranquilo. Ele conta que há 17 anos tem uma loja de móveis na cidade, mas alguns clientes devem desde 2011. “Com o ônibus vindo aqui facilita bastante para a gente. Já tivemos outras oportunidades em que situações foram solucionadas [pelo JEI]. Se não fosse isso, estaria de novo sem solução e só de vir aqui já me sinto aliviado”, conta. Por meio de um termo assinado com um de seus clientes, Devanir conseguirá receber parte dos débitos.
Já a dona de casa Maria Aparecida da Conceição procurou o juizado para tratar de pensão alimentícia. No mesmo dia, o oficial de Justiça entregou uma carta-convite para que a outra parte comparecesse ao JEI e resolvesse a demanda. “Eu teria que ir para Cuiabá, mas o ônibus veio e isso é ótimo porque senão a gente tem que pagar passagem, táxi, alimentação. Aqui o ônibus está na nossa porta e acessível para quem precisa”, comenta. O JEI já passou por 14 distritos e municípios localizados na região metropolitana da Capital, tais como Acorizal, Nossa Senhora da Guia, Passagem da Conceição, Rio da Casca e Bonsucesso. No entanto, a atuação do juizado itinerante já vem abrangendo todo o Mato Grosso e as próximas visitas serão realizadas no distrito de Água Fria, de 8 a 10, e no município de Rondolândia, de 20 a 24 deste mês.
Camila Cecílio
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