Marinha começa a capacitar servidores do Juvam
Começou nesta segunda-feira (13 de outubro), na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a parte teórica do curso que vai capacitar servidores e policiais militares que atuam no Juizado Volante Ambiental (Juvam) das comarcas de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças. Temas como marinharia, primeiros socorros, navegação, combate a incêndio e legislação aquaviária foram abordados. Por meio de uma cooperação firmada entre o Judiciário e as Forças Armadas, o curso está sendo ministrado por militares da marinha, que vão ensinar os servidores a conduzir pequenas embarcações (de até 6 metros de comprimento) de órgãos públicos.
O capitão de Corveta e instrutor do curso, Alessandro Anilton Maia Nonato, explica que a capacitação atende a lei de segurança aquaviária nº 9537, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. “Assim como é preciso dominar as técnicas necessárias para conduzir um carro, o mesmo deve ser feito com as embarcações, sejam elas grandes ou miúdas. É uma questão de segurança”, alerta o capitão. Para Elza Maria Gonçalves, oficial de justiça do Juvam de Rondonópolis, a capacitação agrega valor aos servidores do Juvam, uma vez que há uma grande demanda nas questões ambientais relativas à pesca e nem sempre o servidor possui conhecimento para atuar in loco. “Embora tenhamos o apoio da polícia militar ambiental, é interessante que a gente saiba manusear um barco numa emergência”, salienta Elza.
Baselice Mendes, oficial de Justiça de Barra do Garças, também está participando do curso e diz que a iniciativa é muito bem-vinda. “A partir de agora vamos poder utilizar os equipamentos que já temos e não sabíamos utilizar, além de expandir nosso trabalho em defesa dos rios”, conta.
Em Cuiabá, a maior demanda do Juvam se refere aos crimes ambientais de perímetro urbano, conforme diz o sargento Gilberto da Costa Souza. “Casos de maltrato de animais, poluição sonora, queimadas, dengue e terrenos baldios são os que mais aparecem. Já na questão fluvial, destacam-se a pesca predatória e as dragas em operação ilegal”, pontua.
O sargento destaca ainda que o conhecimento teórico e prático na condução de embarcações é fundamental para dar continuidade nos trabalhos de fiscalização realizados pelo juizado.
O curso faz parte dos investimentos que o Tribunal de Justiça tem feito para atender as necessidades do Juvam nas comarcas onde o Juizado Ambiental atua. Ao final das aulas, os participantes passarão por uma avaliação da aprendizagem, por meio de provas teóricas e práticas.
Mariana Vianna
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