Marinha ministrará curso para equipe do Juvam
Servidores e Policiais Militares que atuam no Juizado Volante Ambiental (Juvam) das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças vão participar de um curso ministrado por militares da Marinha do Brasil.
A capacitação, que será realizada entre os dias 13 e 17 de outubro, tem o objetivo de treinar os servidores para tripular embarcações ou conduzir pequenas embarcações (de até 6 metros de comprimento) de órgãos públicos extra-Marinha do Brasil, empregadas na navegação interior.
Ao todo, 30 pessoas vão participar do curso, que será realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, das 8h30 às 16 horas. O curso terá 40 horas de aula, sendo 38 de conhecimentos gerais e 6 horas de aula prática a bordo de embarcação.
Os participantes deverão ter 90% de freqüência nas aulas. Todos passarão por uma avaliação da aprendizagem, por meio de provas teóricas e práticas. As avaliações serão aplicadas pela Marinha. Será considerado aprovado no curso o aluno que obtiver média igual ou superior a cinco e participação mínima exigida.
Ao término do curso, os alunos aprovados não terão direito a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), nem serão inscritos no Sistema de Controle de Aquaviários (Sisaqua).
Os aprovados receberão Certificado de Conclusão de curso, modelo DPC-1034, no qual deverá constar, no verso a seguinte declaração: “o portador deste certificado, relacionado na O.S. nº....está habilitado a tripular embarcações ou conduzir pequenas embarcações (de até 6 m), empregadas na navegação interior, a serviço do órgão”.
O curso faz parte dos investimentos que o Tribunal de Justiça tem feito para atender as necessidades do Juvam nas comarcas onde o Juizado Ambiental atua.
Nesta terça-feira (7 de outubro), por exemplo, o presidente do TJ, Orlando Perri, entregou dois veículos novos para auxiliar nos trabalhos de fiscalização do Juvam em Cuiabá.
O TJ está adquirindo ainda barcos, acessórios, carreta rodoviária e motores náuticos para o Juizado. Os materiais visam garantir a permanência das equipes do Juvam e o cumprimento das fiscalizações.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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