Programa resgata dignidade de usuários e família
Elizeu Francisco da Costa está encontrando forças no Programa Justiça nas Comunidades Terapêuticas e Preventivas para lidar com a dependência química do irmão e tentar resgatá-lo do mundo das drogas. A dependência de um ente querido tem trazido diversos transtornos à família dele, pois além de problemas com a Justiça por causa dos roubos e furtos para o sustento do vício, também começaram as dificuldades financeiras, os conflitos e os abalos emocionais e psicológicos.
O rapaz conta que o irmão tem vontade de parar de se drogar, mas ele não consegue. “Ele até chora ao refletir sobre as conseqüências da dependência, mas o organismo dele já está dominado, ele já se tornou um dependente, a abstinência lhe traz muito sofrimento, dores intensas. A fissura pela substância torna-se incontrolável e ele não consegue mais se libertar sozinho”, lamenta.
Ele explica ainda que estando neste grau de dependência a pessoa necessita do amparo do Poder Público, “porque ele precisa tanto da libertação espiritual quanto da física, com a ajuda de medicamentos”. Ao participar do programa Elizeu tem muitas esperanças de que seu irmão se recupere.
O programa em que Elizeu participa é inédito no país, tanto que concorre ao Prêmio Innovare que coroa as boas práticas desenvolvidas no sistema judiciário brasileiro. Ele foi idealizado pela coordenadora do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Várzea Grande, juíza Amini Haddad, e funciona em sistema de cooperação com o Centro Universitário Univag e a Prefeitura.
Conforme a magistrada e o vice-reitor da Univag, Flávio Foguel, a inovação do projeto está em tratar não só o drogado, mas também realizar um trabalho preventivo com a família dele. “Ajuda a família para ser o suporte necessário para tirar o dependente das drogas”, observa Foguel.
“O programa também tenta impedir que a droga atinja outros membros da família. Não basta uma decisão no processo com a repressão em uma situação criminal para resolver o problema humano. Queremos ter um olhar diferenciado e trabalhar não só o aspecto criminal, mas também social dessa política”, pondera.
Ela lembra ainda que a dependência causa inúmeros outros problemas. “A pessoa mata e rouba por causa da droga, também dá margem para a violência doméstica. Há uma completa desestruturação familiar e uma co-dependência, porque todos os familiares sofrem. Se uma dependente química tem filhos fora da escola, à mercê desse mundo, eles precisam voltar a estudar”, frisa Amini.
A magistrada reforça ainda que a projeção da violência em decorrência da dependência química é cada vez maior. Quase 90% dos presos são viciados. Por isso a sociedade precisa tratar esse mal que fragiliza e destrói as famílias.
Funcionamento
A magistrada explica como funciona o programa. Primeiramente são realizadas as audiências coletivas com os drogaditos e as audiências individuais com as famílias, oportunidades em que se identificam os motivos e circunstâncias que fazem com que a pessoa seja dependente. Depois a pessoa é encaminhada para os tratamentos especializados.
Se for preciso a pessoa passa até por tratamento dentário para que possa se reintegrar à sociedade, recuperar a auto-estima e conseguir um emprego. Ela também pode ser cuidada por fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e membros do núcleo de práticas jurídicas. Dessa forma se efetiva um tratamento integrado.
Amini observa que não é só quem responde a processos que são atendidos, mas também pessoas da comunidade que também vivem o problema em casa com algum parente. “Há pessoas que não têm coragem de denunciar o depende às autoridades por ser o filho ou o marido. Por isso, a mãe não precisa denunciar o filho, ela pode simplesmente procurar o Jecrim e pedir o tratamento”, orienta.
Nesta primeira fase o programa está catalogando os dados que envolvem a problemática social. Em um segundo momento também serão ministradas palestras nas escolas situadas em bairros com maiores índices de criminalidade envolvendo a droga. Será um alerta e uma espécie de prevenção.
O programa inovador começou em abril e até hoje já foram realizadas 8 audiências concentradas e cerca de mil pessoas já foram atendidas. Dos 5 mil processos que tramitam no Jecrim da Comarca, 3 mil referem-se à dependência química. A técnica avaliativa do Instituto Innovare, Rúbia Ayoub, veio a Mato Grosso conhecer a iniciativa e avaliou que ele tem grandes chances de ser premiado. “Este é um projeto multi-social, traz melhoria para o jurisdicionado e seus entes”, concluiu.
Veja na próxima semana
Na próxima quinta-feira (16 de outubro), o leitor vai conhecer um pouco mais sobre outro projeto da Comarca de Alto Araguaia inscrito para o Prêmio Innovare. Trata-se do ‘Educando para Recuperar’, que oferece aulas de música, alfabetização e informática para reeducandos e presos provisórios da cadeia pública.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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