Proposta que cria Tribunal para Unasul é discutida
A consolidação de um tratado internacional para a criação de um Tribunal para os 12 países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi assunto discutido na manhã desta quinta-feira (2 de outubro) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A apresentação da proposta ocorreu durante o lançamento do livro “Por Um Tribunal de Justiça para a Unasul”, de Valério Mazzuoli.Segundo explica o vice-presidente do Tribunal de Justiça Mato-Grossense, desembargador Márcio Vidal, a medida de implementar um tribunal para países sul-americanos visa a integração por meio judicial das nações, de modo a solucionar conflitos comuns.
“Muitos problemas que impactam o território mato-grossense, como a criminalidade, também afetam outros estados e países limítrofes, Então, essa integração com irmãos vizinhos tem o objetivo de que todos estejam imbuídos no único propósito de manter a paz e sadia convivência entre os seres humanos”, disse.
O autor do livro que lida com a temática, professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério Mazzuoli, informa que entre as ações que podem ser tratadas judicialmente pelo tribunal da Unasul estão o tráfico de pessoas, de armas, de metais e drogas, além de problemas ambientais.
Segundo esclarece, para que o tribunal possa, de fato, ser implantado, é necessário que seja firmado um tipo de tratado internacional entre os poderes legislativos dos países envolvidos. Modelos semelhantes já estão atividade na Europa, onde já existem tribunais de Justiça Supranacionais, que resolvem os problemas entre os países membros, e na América Central, que envolve países como Honduras, Nicarágua, Panamá, Costa Rica e El Salvador.
“O Brasil está atrasado em relação a isso. O benefício é que as nações podem resolver seus problemas judiciariamente, o que hoje em dia fica no campo da política e da diplomacia porque não existe um órgão julgador, judicial, para a resolução de conflitos. É um projeto embrionário, que dá os primeiros passos, mas que, a longo prazo, deve se tornar realidade”, ressalta Mazzuoli.No livro lançado nesta quinta-feira, o autor propõe que, do Suriname até a Argentina, todos os países possam sediar o Tribunal de Justiça, mas a sugestão é de que o órgão tenha sede em Cuiabá, que é o Centro Geodésico da América do Sul.
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Rui Celso Barbosa Florence, a iniciativa é “salutar” e tem o apoio do Judiciário do estado vizinho a Mato Grosso. “O projeto começa a ganhar corpo agora, mas se mostra cada vez mais possível”, garante.
Em fevereiro de 2015, está previsto o lançamento de um novo livro sobre o assunto e ainda a realização de seminários com a participação de membros dos parlamentos dos 12 países da Unasul, sendo eles Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Guiana e Suriname.
Thaisa Pimpão
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