TJMT adere à Semana da Conciliação
A fim de solucionar conflitos e reduzir o número de processos em tramitação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza de 24 a 28 de novembro a Semana Nacional de Conciliação. O evento é organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá em todo o país. Todas as unidades judiciais do Estado participarão da campanha simultaneamente.
Os juízes das 79 comarcas mato-grossenses já estão separando os processos que têm possibilidades de acordo. O coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, explica que os ofícios já foram enviados aos magistrados e que os desembargadores também analisam as ações de segundo grau para incluir nos trabalhos. Este “filtro” deve ser concluído até 10 de novembro para que comece, em seguida, a fase de intimação das partes. Reclamações pré-processuais também poderão entrar em pauta.
Marques destaca que qualquer processo que seja referente a direito possível de acordo pode entrar em pauta, até mesmo ações criminais de menor potencial ofensivo. Além disso, advogados, partes e Defensoria Pública podem solicitar até 10 de novembro a inclusão do processo na Semana Nacional de Conciliação por meio do link que está disponibilizado na página do Portal do TJMT.
O magistrado explica, ainda, que ao ser intimada para a audiência de conciliação, a parte não é obrigada a comparecer, a não ser em casos como os que tramitam nos Juizados Especiais, nos quais a audiência faz parte do rito processual.
De modo geral, o juiz garante que o intuito é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional no Poder Judiciário. “O objetivo dessa iniciativa é divulgar a cultura da conciliação como uma forma mais ágil, mais rápida e célere de solucionar os conflitos e também obter a redução da quantidade de processos em tramitação”, destaca.
Expectativa
Devido à instalação de dezenas de Centros Judiciários em todo o Estado, a expectativa é que o número de audiências realizadas supere o do ano passado, quando foram feitas 3.149, tanto na esfera cível quanto criminal. Até a semana do evento, 27 unidades já terão sido instaladas.
Por conta disso, Hildebrando da Costa Marques ressalta que a tendência é ter cada vez mais conciliações. “Os centros terão ótimas condições de promover essas audiências e difundir essa cultura no interior. Claro, sem dispensar, de forma alguma, a participação maciça de todos os juízes do Estado que estarão conclamados a participar dessa semana nacional”.
Camila Cecílio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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