Fórum implanta Núcleo de Expedição de Documentos
No intuito de dar soluções definitivas e mais agilidade no andamento processual das varas e secretarias do Fórum da Capital, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai implementar o Núcleo de Expedição de Documentos (Nexped). Os procedimentos que demandam mais tempo na hora de dar encaminhamento aos processos judiciais são a expedição de documentos e a juntada de processos.“O Núcleo se propõe a resolver dentro de 48 horas as demandas diárias de todas as varas e secretarias do Fórum de Cuiabá. Setenta estagiários estão sendo treinados para trabalhar exclusivamente na expedição de documentos em dois turnos diferentes. A nossa meta é que sejam expedidos 1.050 documentos por dia, uma média de 23 documentos por Vara. Hoje, a demanda das varas gira em torno de 10 a 15 expedições diárias”, explica o juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Cuiabá e orientador do projeto, José Arimatéa Neves Costa.
O magistrado reforça que a expedição de documentos é um dos principais fatores que levam ao acúmulo de processos nas varas. “Ao centralizar a expedição de documentos das varas e secretarias, vamos conseguir dar mais celeridade ao andamento dos processos judiciais, além de diminuir a demanda. Tudo isso, sem a necessidade de aumentar o efetivo”, destaca José Arimatéa.
De acordo com a gestora do Nexped, Daiane França, o Núcleo vai iniciar suas atividades a partir do dia 9 de dezembro. “Por enquanto vamos funcionar em caráter experimental por 90 dias. Após esse período de análise, será decidido se o projeto deverá continuar ou não. Mas, a intenção é que ele seja ampliado inclusive para as demais comarcas do Estado”.
Oportunidade - Para Jackeline Campos da Silva, uma das estagiárias que foram convocadas para participar da implantação do Núcleo de Expedição de Documentos, é uma grande oportunidade fazer parte do projeto. “É muito importante para nós, estudantes, podermos aprender na prática o que vemos em sala de aula”.
O estagiário Edson Carlos Amorim da Silva também acredita ser fundamental aliar a teoria à prática e considera o projeto essencial para o judiciário. “É muito oportuno para nós podermos fazer parte de um projeto tão inovador. Afinal, o Nexped ajuda a melhorar o sistema judiciário mato-grossense”, ressalta.
Solução definitiva – Além do Núcleo de Expedição de Documentos, o TJMT está analisando uma forma de solucionar o segundo procedimento que mais demanda tempo dentro das varas e secretarias, a juntada de processos. “A ideia é atribuir a função da juntada de processos aos advogados e partes. Pois, desta forma, as varas ganharão muito em agilidade. Hoje temos varas com mais de 10 mil documentos para serem juntados aos processos”, relata o juiz José Arimatéa, complementando que a proposta ainda está em fase de análise e deverá ser apreciada pelo Tribunal Pleno.
Mariana Vianna
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