JC entrega 500 títulos no Osmar Cabral
Após 30 anos de espera e graças à intervenção do Programa Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, cerca de 5 mil famílias que vivem no Osmar Cabral, na periferia de Cuiabá, receberam na noite de ontem (25 de novembro) o título de suas propriedades. A entrega dos 500 documentos ocorreu no ginásio de esportes e contou com a presença da juíza coordenadora do programa, Gleide Bispo dos Santos, do presidente do Intermat, Afonso Dalberto, e do presidente da Associação de Moradores do Osmar Cabral, Clementino Gomes, mais conhecido como ‘Gasolina’.Para os moradores, receber o documento, que permite a eles vender o imóvel ou mesmo conseguir financiamento bancário para reformar a casa, foi como ganhar o presente de Natal antecipado. Sebastião Alves dos Santos, 71, mora há mais de 30 anos no bairro e disse que nunca desistiu do sonho de ver sua situação regularizada. Já Geraldo Loureiro de Souza, morador há 28 anos, destacou que o documento lhe trouxe segurança. E Maria Silva de Arruda, há 21 anos no local, afirmou que desde a intervenção da Justiça Comunitária até a entrega do documento, o processo foi rápido.
Isso porque o sonho da regularização fundiária para esses milhares de moradores começou a se tornar realidade em 14 de setembro do ano passado, quando o Programa Justiça Comunitária promoveu um mutirão no Osmar Cabral. Além dos serviços que são levados ao local, como orientação jurídica e emissão de documentos, a juíza Gleide Bispo dos Santos aproveita a oportunidade para chamar presidentes de associações de bairros adjacentes e secretários municipais e discutir os principais problemas do bairro e região. No Osmar Cabral, a principal reivindicação era a regularização fundiária.
Ao buscar informações junto aos poderes executivo e legislativo, a juíza foi informada que desde 2012 tramitava na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autorizava o Governo do Estado, por meio do Intermat, a fazer a titularização da área. No entanto, o projeto contemplava duas áreas, uma inclusive que não pertencia ao bairro e que apresentava problemas. Para dar impulso à titularização do Osmar Cabral, o projeto foi desmembrado e com isso teve o trâmite acelerado.
Na avaliação da juíza Gleide Bispo dos Santos, o resultado da ação foi um sucesso, pois os três poderes se uniram e trabalharam em prol da comunidade. Ela destacou que uma das funções do Programa Justiça Comunitária é exatamente colocar a população e o poder público juntos, para conversar, no que ela chama de ‘animação de rede’. “Pegamos a comunidade para discutir os problemas mais prementes e, por meio da mediação e conciliação, encontrarmos soluções para os problemas, de forma que eles se sintam atores do processo”.O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, explicou que o trabalho em conjunto foi realizado em tempo recorde e destacou o engajamento de todos os parceiros para que a regularização fundiária do Osmar Cabral se tornasse realidade. “Estou no Intermat há nove anos, já fiz a entrega de mais de mil títulos, e a emoção é sempre a mesma. Há pessoas aqui de 90 anos recebendo o título da casa própria agora”.
Clementino Gomes, o ‘Gasolina’, afirmou que o sonho de milhares de pessoas só foi possível graças à ação da Justiça Comunitária e do apoio da juíza Gleide, que “entrou na briga” para solucionar o problema. Mas ele fez um último alerta. Com o título em mãos, o proprietário deve agora procurar o Cartório do 5º Ofício, na Avenida Isaac Póvoas, para registrar o terreno e retirar a escritura definitiva.
Nadja Vasques
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