Juiz representa Estado em encontro nacional
Termina nesta sexta-feira o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) realizado na Escola Superior da Magistratura, na cidade de Porto Alegre (RS), entre os dias 5 e 7 de novembro. Magistrados ligados às Varas da Infância e Juventude de todo o país participam de debates e painéis e discutem matérias infracionais, aplicação de medidas socioeducativas e trocam experiências sobre a temática. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso José Antônio Bezerra Filho e a juíza da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá Rachel Alencastro representam o Estado.
Os temas Famílias Acolhedoras - Uma alternativa possível e Aspectos Práticos da Jurisdição da Infância e Juventude: proposta de fluxos cartorários e gestão de gabinete encerram o evento. “Estou levando vários cronogramas e enunciados. Vamos repassar tudo isso aos juízes de Mato Grosso. O que ficou patente em nível nacional é a falta de comprometimento do Executivo. O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados vai adotar políticas em prol de melhorias nesse sentido. Nosso Estado não está devendo nada e é exemplo em muitas ações”, disse o juiz auxiliar José Antônio.
Aspectos da adoção internacional e as técnicas do Depoimento Especial foram os temas das primeiras palestras do VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude. Também foram debatidos a adoção internacional, escuta protegida de crianças e adolescentes, Lei 12.010/2009 e a convivência familiar e comunitária, além das Resoluções 165 e 191 do CNJ.
O Fonajuv foi criado em 8 de agosto de 2008, com o objetivo de ampliar as discussões sobre as matérias citadas. Cada encontro é realizado em uma capital brasileira. O evento deste ano é uma promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRS, Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) e Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Simultaneamente ao VI Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude acontece o Curso de Atualização de Magistrados da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS e o XVI Encontro do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil).
Ranniery Queiroz com Assessoria TJRS
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