TJ treina usuários do PJE
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema que está revolucionando a forma como os processos judiciais estão sendo conduzidos em todo o país. Mas a novidade é que a partir de agora, além de estar sendo implantado em 30 unidades julgadoras de todo Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também está treinando os servidores e operadores do direito para utilizar o sistema.
Os primeiros a receberem a capacitação foram os servidores e oficiais de justiça do Juizado Especial de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá), nos dias 29 e 30 de outubro. Já nos dias 3, 4 e 5 de novembro é a vez dos oficiais de justiça, assessores e servidores das Terceiras Varas de Fazenda Pública de Várzea Grande participarem do curso. Até o dia 16 de dezembro, mais 37 treinamentos serão realizados em todo o Estado.
De acordo com o gerente sênior de Projetos de TI, Gustavo Piccin, o objetivo do treinamento é tornar aptos para utilizar as funcionalidades do sistema todos os usuários, como magistrados, servidores, advogados, defensores, oficiais de justiça, assessores e público externo. “O sistema é bem dividido para o uso de cada usuário. Por isso, o treinamento é importante para ensiná-los a utilizar a parte que lhes interessa da melhor forma”, explica Gustavo.
O gerente destaca ainda que embora o sistema tenha sido desenvolvido e fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT está desenvolvendo os fluxos processuais, cadastrando e fazendo todos os parâmetros do sistema. “É importante lembrar que os servidores e o público externo que deverão participar do treinamento serão convocados antecipadamente pela TI”, adverte.
O sistema - O PJe foi criado pelo CNJ para migrar a tramitação de autos do meio físico para o meio eletrônico. O objetivo é que ele seja um instrumento de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. Além de controlar a tramitação de processos, ele visa ainda a padronização de todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial. Outro ponto positivo é a produção, registro e publicidade dos atos processuais, além de ser uma fonte de dados importante para os diversos órgãos de supervisão, controle e uso do sistema judiciário.
O Processo Judicial Eletrônico é considerado uma ferramenta segura, uma vez que para acessá-lo é obrigatório o uso de assinatura digital. Os usuários terão acesso às funcionalidades do PJe de acordo com o perfil que lhes for atribuído no sistema e em razão da natureza de sua relação jurídico-processual.
Segunda Instância – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conforme determinação contida na Resolução nº 4/2013/PRES. Inicialmente ele será testado com os processos de mandado de segurança, usado para resguardar o direito líquido e certo de uma pessoa que esteja sendo vítima de abuso de poder.
Dúvidas sobre o uso do PJe podem ser solucionadas no hotsite do sistema. Para acessar clique aqui.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394