Varas de Fazenda de Cuiabá devem baixar estoque
Com o objetivo de baixar o estoque de processos nas Varas de Fazenda Pública de Cuiabá começou nesta segunda-feira (17 de novembro), no Fórum da Capital, a segunda fase do Curso Descomplicando o Executivo Fiscal. O juiz da Comarca de Nova Xavantina (distante 645 km a leste de Cuiabá) Gustavo Chiminazzo de Faria é o responsável. Cerca de 700 processos da Primeira Vara com valores inferiores a R$ 371,00, sem baixa no Cartório Distribuidor, foram separados e serão verificados um a um.Os processos apartados seguem premissas do Provimento nº 18/2007 - CGJ, que dispõe sobre o arquivamento de execuções fiscais de pequeno valor. Em atendimento aos princípios constitucionais da economicidade, também são observadas a duração razoável do trâmite e a racionalização dos processos. No mês de setembro, 72% de 1.373 processos de executivos fiscais da Terceira Vara de Fazenda Pública foram arquivados definitivamente.
“Obtivemos um excelente resultado. É um auxílio que prestamos aos magistrados que estão assoberbados e também buscam a baixa no estoque processual, melhorando nosso posicionamento junto ao CNJ, mas principalmente atendendo melhor ao jurisdicionado”, pontuou o juiz Gustavo Chiminazzo.
Nas próximas semanas a Segunda e a Quinta Varas de Fazenda Pública de Cuiabá, com cerca de 2 mil e 3 mil processos, respectivamente também receberão o auxílio. O curso foi desenvolvido pela Escola dos Servidores.
Ranniery Queiroz
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