Paulo da Cunha e Taques discutem saúde pública
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, e o governador eleito de Mato Grosso, Pedro Taques, se reuniram nesta terça-feira (9 de dezembro) para discutir uma solução conjunta para a judicialização da saúde, sem interferir no direito fundamental do cidadão, de ter acesso aos serviços públicos nessa área.Tanto o governador eleito quanto o presidente eleito do TJMT demonstram preocupação com o tema, já que a judicialização da saúde, com excesso de liminares, acaba por interferir no fluxo das políticas públicas, prejudicando o cidadão que já está inserido no sistema.
Contudo, ambos ressaltaram que o trabalho conjunto não visa interferir no princípio do livre convencimento do magistrado. Ao contrário, o objetivo é melhorar a comunicação entre os dois Poderes, a fim de municiar os juízes, de forma ágil e segura, com informações que possam servir de parâmetro para sua decisão.
Outro aspecto ressaltado foi a necessidade de se manter o acesso da população aos serviços públicos na área da saúde.
“Ressaltados esses dois aspectos, o Poder Judiciário está pronto para dialogar com o Poder Executivo e buscar uma solução conjunta para a judicialização da saúde”, disse o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha.
O governador eleito, Pedro Taques, elogiou a postura do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao atual presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e ao futuro presidente, Paulo da Cunha, pela preocupação em manter um diálogo com o Poder Executivo neste sentido. Esta não é a primeira reunião que promovemos para tratar da saúde pública. Vamos manter uma pauta de trabalho, com representantes dos dois Poderes, para buscar uma solução em benefício de toda a sociedade”, disse Taques.
O desembargador Paulo da Cunha assumirá a presidência do Tribunal de Justiça na primeira semana de fevereiro de 2015.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Túlio Duailibi; o coordenador da equipe de transição no Poder Executivo, Otaviano Piveta; o coordenador da saúde na equipe de transição do Poder Executivo, Marco Bertúlio; e o procurador do Estado Patryck Ayala.
Mariane de Oliveira
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