Apolo Eletrônico será implantado em Nova Ubiratã
A Corregedoria-Geral da Justiça dará início na próxima semana (17 a 21 de fevereiro) à implantação do programa Apolo Eletrônico na Comarca de Nova Ubiratã (502km a norte de Cuiabá). Essa será a sétima unidade judiciária de Mato Grosso a contar com a ferramenta, que permite que todo o trâmite processual, desde a petição até a sentença, seja feito de maneira 100% on line.
O programa é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. A expectativa da CGJ-MT, que contabiliza 2.137 processos em trâmite pelo programa até agora, é que a ferramenta esteja implantada em 11 comarcas do interior do Estado até o mês de abril.
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à CGJ-MT, é o setor responsável pelo trabalho de implantação do sistema e capacitação de seus usuários. Desenvolvida e gerenciada pelo Dapi, a ferramenta traz uma série de vantagens para os seus usuários, dentre elas destacam-se a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite dos processos, e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar ao Fórum. Sua utilização resulta em uma Justiça mais célere, fundamental para a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade à população.
O Apolo Eletrônico já está em pleno funcionamento nas comarcas de Poconé (desde agosto de 2013), Dom Aquino (outubro), Nortelândia (novembro), Santo Antônio do Leverger (novembro), Itaúba (dezembro) e Itiquira (dezembro). Após Nova Ubiratã, as próximas comarcas a receberem o programa são: Paranaíta (10 a 14 de março), Porto dos Gaúchos (24 a 28 de março), Querência (5 a 9 de maio) e Apiacás (19 a 23 de maio). Além disso, de 17 a 21 de março o programa será expandido para duas varas da Capital, ainda a serem definidas.
Capacitação – Na segunda-feira (17 de fevereiro) multiplicadores do Judiciário lotados no Dapi oferecerão treinamento sobre o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) aos advogados, das 8h às 12h. À tarde, das 14h às 18h, será a vez dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e suas respectivas assessorias receberem capacitação sobre o PEA e sobre o Apolo Eletrônico.
Na terça-feira (dia 18), o treinamento sobre o Apolo Eletrônico será voltado aos distribuidores e prosseguirá o dia todo (8h às 12h e 14h às 18h). No dia 19, a capacitação será destinada aos servidores lotados na Secretaria, das 8h às 12h (teoria) e das 14h às 18h (prática). Nesse dia o expediente estará suspenso.
Já na quinta-feira (dia 20), o treinamento será realizado nos períodos matutino e vespertino e será voltada aos servidores do gabinete (teoria e prática). Na sexta-feira (21), último dia de capacitação, os multiplicadores vão acompanhar na prática o andamento dos trabalhos por parte dos servidores do gabinete, secretaria e distribuidores.
Dia 19 – Por meio da Portaria nº 8/2014, o juiz diretor do Foro de Nova Ubiratã, Jacob Sauer, suspendeu o expediente forense externo no Fórum da Comarca na próxima quarta-feira (dia 19). Também prorrogou todos os prazos que se iniciariam ou encerrariam nesta data para o primeiro dia útil subsequente. Confira aqui o documento.
Lígia Tiemi Saito Arruda
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