Corregedoria fixa meta para Celeridade Já
Na próxima semana, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, juízes e gestores judiciais de todas as 79 comarcas de Mato Grosso deverão aderir à campanha estadual Celeridade Já. Para esse período, a Corregedoria-Geral da Justiça fixou cinco metas a serem cumpridas pelos magistrados e servidores das unidades judiciárias: deverão ser impulsionados 70% dos processos que estão aguardando expedição de documentos, 50% daqueles que necessitam de juntadas, 100% dos processos que estão aguardando arquivamento, 100% dos feitos que necessitam publicação e 100% daqueles que devem ser remetidos ao TJMT.
“A Corregedoria fará o monitoramento por meio da Auditoria de Gestão da Primeira Instância, divulgando-se, após a conclusão do período, as comarcas e varas que alcançarem as metas estabelecidas. Importante destacar que somente com a colaboração de todos os servidores e juízes esta empreitada será exequível e, certamente, beneficiará a sociedade em geral”, pontuou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, em ofício expedido às comarcas.
Na próxima segunda-feira (17 de fevereiro), chamado pela Corregedoria-Geral da Justiça como ‘Dia D’ da mobilização, serão reiniciados os trabalhos de mutirões processuais nas varas consideradas críticas. A iniciativa tem como finalidade reduzir a taxa de congestionamento na Justiça de Primeiro Grau de jurisdição. Conforme o corregedor, apesar da séria escassez de servidores, a sociedade almeja uma justiça célere e eficaz. “Por isso conclamamos que todos envidem esforços para que a prestação jurisdicional ocorra no menor prazo possível”, complementou.
As duas primeiras comarcas que receberão o mutirão processual este ano já estão definidas: Sinop (500km a norte de Cuiabá) e Tangará da Serra (239km a médio-norte da Capital). Ao longo de duas semanas, entre os dias 17 e 28 de fevereiro, equipes enviadas pela Corregedoria desempenharão suas atividades na Quarta, Quinta e Sexta Varas da Comarca de Sinop e também na Quarta Vara da Comarca de Tangará, assim como na Vara Única Criminal dessa unidade judiciária. Os trabalhos se concentrarão nas atividades de registro, autuação e juntada (RAJ), bem como na expedição de documentos, publicação de matéria para imprensa e arquivamentos. Confira aqui as portarias que declaram o regime de mutirão nessas duas comarcas.
Solenidade - O lançamento oficial do programa será realizado nesta segunda-feira (17 de fevereiro), às 16h, no átrio do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, com o chamado ‘Dia D’ do mutirão itinerante da Corregedoria. “Pretendemos mobilizar servidores e juízes para, unidos, tornarmos o Judiciário mais forte e eficiente, alcançando cada vez mais credibilidade e reconhecimento da sociedade mato-grossense”, assinalou o desembargador.
Lígia Tiemi Saito Arruda
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