Criado grupo para atuar em júris da Comarca Enasp
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) criou um grupo de trabalho composto por seis magistrados com designação específica para atuar em julgamentos no Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande, escolhida em Mato Grosso como ‘Comarca Enasp’ - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, no período de 11 de março a 3 de abril.
Pela Portaria nº 11/2014, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, ficam designados os seguintes juízes cooperadores (todos lotados em Várzea Grande): Alexandre Elias Filho (Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública), Ester Belém Nunes (Primeira Vara Cível), Jones Gattass Dias (Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública), Luiz Otávio Pereira Marques (Terceira Vara Cível), Marcos José Martins Siqueira (Segunda Vara Cível), e Moacir Rogério Tortato (Primeira Vara Criminal). Eles terão a mesma competência do juiz cooperado, Otávio Vinicius Affi Peixoto, da Primeira Vara Criminal.
A Comarca de Várzea Grande foi escolhida em dezembro passado pela CGJ-MT, dentre todas as 79 unidades judiciárias do Estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso. À época, a escolha foi informada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia concedido prazo para os tribunais de Justiça estaduais repassarem essa informação ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
A iniciativa dos integrantes da Enasp tem por objetivo concentrar os esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos (com intenção) pendentes de julgamento em determinada comarca no estado. O projeto ‘Comarca Enasp’ é uma das formas de ajudar o Poder Judiciário a cumprir a Meta de Persecução Penal da Enasp, que é julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia antes de 31 de dezembro de 2009.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, gestor dessa meta em Mato Grosso, está prevista a realização de 68 júris em Várzea Grande nesse período.
Já o juiz Otávio Peixoto explica que serão realizados quatro júris diários ao longo de 17 dias, sempre com início às 13h30. As sessões de julgamento ocorrerão no Plenário do Tribunal do Júri e em outras três salas adaptadas para a realização do júri.
Grupo de trabalho - Para determinar a criação desse grupo, o desembargador Sebastião de Moraes Filho levou em consideração a deliberação da Enasp, que determinou que os julgamentos sejam feitos no período de 11 de março a 3 de abril, incluído nesse período a Semana Nacional do Júri (17 a 21 de março). No referido período serão priorizados processos que integram o acervo das Metas Enasp e os de réus soltos.
O grupo de trabalho deverá iniciar as suas atividades na vara cooperada a partir do dia 11 de março e prosseguir até o dia 3 de abril, sem prejuízo de suas funções normais de trabalho.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3620
Saiba mais:
Corregedoria: Justiça com compromisso social
https://www.tjmt.jus.br/corregedoria/