Justiça Comunitária leva cidadania à Guia
Eleicy Maria Miranda, 64, foi a primeira pessoa a ser atendida no mutirão da Justiça Comunitária realizado na Igreja Presbiteriana do Distrito Nossa Senhora da Guia no sábado (8). Ela chegou ao local às 5h da manhã para tirar a 2ª via da carteira de identidade e transferir o título de eleitor. “Foi ótimo ser atendida perto de casa e poder fazer as duas coisas de uma vez só”, disse a dona de casa.
Como ela, centenas de pessoas aproveitaram o mutirão para receber os diversos serviços oferecidos, entre eles orientação jurídica, transferência de título de eleitor, RG, conciliação de débitos com a Rede Cemat, inclusão em programas sociais como o Bolsa-Família, cartão SUS, atendimento médico ou mesmo um corte de cabelo.
O funcionário público aposentado, Leonel Oliveira, 50, também procurou o mutirão para transferir o título de eleitor. Ele conta que morava em Rondonópolis (212 km ao sul) e agora aproveitou o sábado, dia de descanso, para atualizar a documentação e elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça. “Ficou bem melhor, não precisei me deslocar até Cuiabá”, destacou.
Já Fernanda do Espírito Santo, 23, foi com a filha de oito meses até a Igreja Presbiteriana para se inscrever no Bolsa-Família. Ela conta que já pensava em obter o benefício, mas tinha dificuldade de se deslocar com as duas crianças até Cuiabá. O filho mais velho de Fernanda, de 4 anos, tem lábios leporinos e precisa de assistência especial.
Muitas pessoas também procuram o mutirão em busca de orientações jurídicas. Uma das salas mais movimentadas foi a da UFMT, onde estava instalado um posto do Núcleo de Práticas Jurídicas. Segundo o coordenador do núcleo, professor Welder Queiroz, a comunidade ainda tem muitas dúvidas sobre problemas do cotidiano, como inventário, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e regularização fundiária. “Nós orientamos o cidadão e às vezes encaminhamos para o nosso núcleo, na UFMT, à Defensoria Pública ou ao próprio Poder Judiciário”, explica.
Segundo a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo dos Santos, a prestação de serviços é uma etapa do mutirão, que visa aproximar o Poder Judiciário do cidadão mais carente. A outra é a reunião realizada no mesmo local com os secretários de Bem Estar Social, Obras,Cidades, Educação e Procuradoria do Município para cobrar do Executivo Municipal algumas reivindicações da comunidade, entre elas a instalação de um posto dos Correios, creche, Conselho Tutelar, retomada do asfaltamento e regularização fundiária da região.
O desembargador José Zuquim Nogueira, que há 18 anos integra a comunidade, também compareceu à reunião entre os representantes da Prefeitura de Cuiabá, a comunidade e a juíza. Ele destacou que o Distrito da Guia vive uma situação de abandono por parte do poder público e que o único serviço que existe é a coleta de lixo. Conta ainda que várias promessas já foram feitas mas nunca cumpridas.
Nadja Vasques
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