Meta é movimentar meio milhão de processos
Considerado uma iniciativa de sucesso em 2013, quando em cerca de quatro meses movimentou 270 mil processos, o mutirão processual Celeridade Já, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), tem uma audaciosa meta para este ano: movimentar até o mês de julho aproximadamente meio milhão de feitos. Na tarde desta segunda-feira (17 de fevereiro), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, presidiu a cerimônia de lançamento da edição de 2014 do mutirão processual, realizada no Saguão do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. O evento contou com a presença de juízes e servidores da Capital.
“Vários fatores contribuíram para que o estoque de processos do Poder Judiciário supere hoje a casa de um milhão e não vamos relacionar todos eles agora. É sabido que grande parte das comarcas deste Estado vem enfrentando seriamente a questão da escassez de servidores. O número de magistrados também está aquém do desejado e a alta administração do Poder Judiciário vem trabalhando para atender essa demanda. No entanto, enquanto a solução desses problemas não chega, é preciso trilhar outros caminhos para atender a sociedade que, cada vez mais, almeja uma Justiça célere e eficaz”, enfatizou o magistrado.
Conforme o desembargador, no dia de hoje foram lançadas duas importantes ações: além da retomada dos mutirões processuais em 40 varas judiciárias consideradas em situação crítica, foram estabelecidas metas para todas as 79 unidades judiciais do Estado, que deverão impulsionar processos que estão paralisados nas secretarias das varas. “A Corregedoria fará o seu papel, orientando e fiscalizando os trabalhos, sempre aberta a ouvir sugestões e críticas em prol de uma Justiça com compromisso social. Contamos com o esforço dos magistrados e servidores para alcançar a meta estabelecida e conclamamos todos para que envidem esforços em busca de uma prestação jurisdicional de qualidade”, complementou.
De acordo com o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, apesar de ser uma tarefa árdua, o Celeridade Já representa uma iniciativa voltada a tornar “o Judiciário cada vez mais forte, célere e eficaz”. Segundo ele, a CGJ está de portas abertas para auxiliar magistrados e servidores no que for necessário para o alcance das metas fixadas. “Creio que assim conseguiremos reduzir a taxa de congestionamento da Justiça de Primeira Instância”, assinalou.
Presente à cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Maurício Aude, enfatizou o apoio à iniciativa desencadeada pela CGJ-MT. “Entendemos que a ninguém interessa um Judiciário fragilizado. Por isso a OAB vê com ótimos olhos essa iniciativa que envolve juízes e servidores. Sabemos que o projeto ataca os efeitos, mas é importante também atacar as causas da morosidade. Assim teremos uma Justiça célere, eficiente e que faça valer a Constituição. A Corregedoria pode contar com o apoio da OAB em todos os projetos dessa natureza”, destacou.
Nos mutirões in loco, que visam promover mais celeridade ao trâmite processual, os trabalhos se concentrarão nas atividades de registro, autuação e juntada (RAJ), bem como na expedição de documentos, publicação de matéria para imprensa e arquivamentos. Essa iniciativa tem como finalidade reduzir a taxa de congestionamento na Justiça de Primeiro Grau de jurisdição. As primeiras varas a receber a equipe da Corregedoria este ano (17 a 28 de fevereiro) são: Quarta, Quinta e Sexta Varas da Comarca de Sinop (500km a norte de Cuiabá) e também a Quarta Vara da Comarca de Tangará da Serra, assim como a Vara Única Criminal dessa unidade judiciária, localizada a 239km a médio-norte da Capital.
Além disso, nesta semana (entre os dias 17 e 21), juízes e gestores judiciais de todas as 79 comarcas do Estado também deverão aderir à campanha estadual Celeridade Já. Para esse período, a Corregedoria fixou cinco metas a serem cumpridas pelos magistrados e servidores: deverão ser impulsionados 70% dos processos que estão aguardando expedição de documentos, 50% daqueles que necessitam de juntadas, 100% dos processos que estão aguardando arquivamento, 100% dos feitos que necessitam publicação e 100% daqueles que devem ser remetidos ao TJMT.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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