TJ participará de seminário de combate à tortura
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, recebeu na tarde desta terça-feira (18 de fevereiro) representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado, que vieram convidar o Judiciário para participar do primeiro Seminário de Combate à Tortura, realizado em Mato Grosso.
O evento, que acontece nos dias 20 e 21 de março, tem como objetivo sensibilizar os envolvidos no sistema de justiça, segurança pública, direitos humanos e movimentos sociais, visando prevenir, apurar e combater a tortura de pessoas privadas de liberdade e populações em situação de vulnerabilidade.
“Além de indicar um juiz ou desembargador para ministrar palestra no evento, vamos fazer um chamamento a todos os magistrados que tenham interesse em participar do seminário, pois é de suma importância que o Poder Judiciário se faça presente para debater temáticas importantes, como é a questão da tortura”, destacou Perri.
O presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, Teobaldo Witter, ressaltou que um dos objetivos do seminário é fortalecer a articulação de rede entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança, prefeituras e movimentos sociais.
“Queremos construir uma rede entre as instituições para juntos trabalharmos não apenas o combate à tortura, mas também a prevenção. Esperamos criar também um comitê que possa atuar na prevenção, apuração e combate à tortura”, ressalta Witter.
Para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Roberto Tadeu Vaz Curvo, as denúncias de tortura são recorrentes em Mato Grosso, principalmente dentro do sistema carcerário.
“Faremos uma discussão ampla sobre a temática tortura. Por que ela acontece? Por que se perpetua? Vamos falar dos tratados internacionais que o Brasil é signatário. Esses tratados devem ser respeitados, pois é preciso manter a dignidade de pessoas que um dia vieram a errar na vida”, diz Curvo.
Janã Pinheiro
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