TJ retoma audiências públicas no interior
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retomará neste mês de fevereiro as audiências públicas para debater o Planejamento Estratégico do Judiciário (2015/2019). O presidente Orlando Perri dará início aos encontros do ano no dia 24 de fevereiro, com a primeira rodada na Comarca de São Félix do Araguaia. No dia 25 será a vez de Barra do Garras, seguida por Primavera do Leste (26) e Rondonópolis (27).
As audiências são uma oportunidade que o Poder Judiciário tem para ouvir a população, os juízes, servidores e operadores do Direito para levantar as necessidades das comarcas e os anseios da população quanto à efetividade da Justiça.
Esses encontros são definidos como a fase de diagnóstico para a futura elaboração do planejamento e são marcados por quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas; Infraestrutura e Tecnologia.
Segundo o diretor de Planejamento, Flávio Paiva Pinto, os dados e informações coletados nas audiências, a serem realizadas no primeiro semestre em um total de 11 pólos, serão tabulados e analisados para darem as diretrizes à formulação do planejamento.
O diretor adianta que o planejamento poderá ser expandido de cinco para seis anos porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já sinalizou a ampliação para 2020. “O objetivo seria o de alinhar com os Planos Plurianuais (PPAs) dos Estados”.
O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 70, de 18/3/2009. Na oportunidade, o CNJ divulgou as diretrizes de alinhamento para nortear o processo de elaboração do Planejamento Estratégico de cada ente da Justiça.
A previsão é de até abril realizar audiências nas Comarcas de Alta Floresta, Sinop, Cuiabá, Cáceres e Juína, em datas a serem marcadas posteriormente. Em dezembro de 2013 os encontros ocorreram em Tangará da Serra e Diamantino.
Audiências Públicas
Comarca Local Data Horário
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São Felix do Araguaia |
Câmara Municipal |
24 de fevereiro |
14 horas
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Barra do Garças |
Tribunal do Júri |
25 de fevereiro |
14 horas
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Primavera do Leste |
Tribunal do Júri |
26 de fevereiro |
14 horas
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Rondonópolis
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Tribunal do Júri |
27 de fevereiro |
14 horas
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Sandra Pinheiro Amorim
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