Ampliação do conhecimento é destaque em seminário
A ampliação do conhecimento dos magistrados em áreas específicas, como a do agronegócio mato-grossense, foi a tônica das apresentações de abertura do I Seminário Sobre o Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e Seus Reflexos no Sistema Judicial. O evento é uma realização do Poder Judiciário em parceria com a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), e continua nesta sexta-feira (14) e sábado (15), na Comarca de Sorriso.
“A economia é a mola propulsora do desenvolvimento, mas é inegável que com ela surgem conflitos e muitos inevitavelmente deságuam no Judiciário, o que nos faz buscar entender melhor a base onde operamos o Direito”, disse o vice-presidente do Tribunal de Justiça Márcio Vidal.
O desembargador lembra que o sistema judicial absorve considerável número de demandas envolvendo questões de agronegócio, fundiárias e ambientais. “Inevitável é a geração de conflitos de interesse envolvendo atores do sistema econômico, dos setores produtivos e da sociedade como um todo. E o apelo à prestação jurisdicional é fato”.
Para o presidente do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Júnior, a realização do seminário é importante porque também mostra a visão do Judiciário na questão do agronegócio a Mato Grosso e ao Brasil.
“E esse grande desenvolvimento agrícola traz letigiosidade e a Justiça muitas vezes precisa definir vários aspectos desse negócio como as questões que envolvem os juros, a quebra de safra e o pagamento de royalties”, destacou.
O presidente da Famato, Rui Prado, apresentou alguns números do setor agropecuário mato-grossense e lembrou que Sorriso é a capital do agronegócio brasileiro. “A construção do estreitamento com o Judiciário visa colocar em pauta aspectos peculiares da atividade porque as decisões judiciais podem mudar os rumos do desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso”.
Na abertura do seminário o juiz Jorge Iafelice dos Santos recebeu placa de homenagem do prefeito Dirceu Rossato, pelos nove anos de trabalho judiciário no município. O magistrado foi promovido e agora jurisdiciona na Comarca de Rondonópolis.
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Sandra Pinheiro Amorim/Foto Adilson Cunha
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