Bons resultados são obtidos no primeiro ano da CGJ
Em apenas um ano (março de 2013 a fevereiro de 2014), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) concluiu ou colocou em andamento quase 70% das ações estratégicas definidas no início da atual gestão (biênio 2013/2015), conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho. Das 51 ações definidas, 43,14% já estão concluídas e outras 25,49% estão em andamento. Um quarto delas ainda não teve início, mas serão iniciadas nos próximos meses, e apenas 5,88% se encontram com cronograma atrasado.
Entre as iniciativas já lançadas ou concluídas destacam-se o lançamento do programa de gestão processual Apolo Eletrônico, a racionalização dos atos processuais nas secretarias de varas, a realização de mutirões em juizados e varas judiciais, a informatização do Serviço de Atendimento Imediato (SAI), entre outros. Em breve, já estarão em funcionamento a automatização de sistemas utilizados pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), a central de atendimento denominada ‘Telejudiciário’, o canal de comunicação ‘Fale com o corregedor’, a racionalização de procedimentos do Sistema Apolo, o controle de produtividade dos magistrados etc.
Para o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, os resultados obtidos neste primeiro ano são bastante animadores e contribuem para a busca de um desempenho ainda melhor na metade final da gestão (março de 2014 a fevereiro de 2015). “Obtivemos resultados bastante positivos e temos a convicção de que estamos caminhando para um Judiciário cada vez melhor, ainda que tenhamos muitos projetos a serem promovidos. Sabemos que a melhoria tem que ser contínua, mas a Corregedoria tem desempenhado seu papel e desenvolvido todas as suas atribuições”, destacou.
O coordenador também registrou, em nome de toda a equipe da Corregedoria, o agradecimento aos servidores e magistrados pelas tarefas desempenhadas ao longo do último ano. “Sabemos que se trata de uma árdua missão e que somente pessoas perseverantes e determinadas conseguem atingir esse objetivo. Temos muitos servidores e juízes com esse perfil e que certamente podem contribuir para a melhoria dos serviços ofertados a nossa população. Temos vários motivos a comemorar, principalmente porque por cinco meses consecutivos, de agosto a dezembro, tivemos redução no estoque de processos na Primeira Instância”, salientou.
Os três pilares da atual gestão são redução da taxa de congestionamento, aprimoramento da Primeira Instância e fortalecimento da imagem do Poder Judiciário. Segundo balanço parcial, até agora já foram cumpridas 29,5% das metas do Conselho Nacional de Justiça, 25,8% das relativas ao aprimoramento da Primeira Instância e 30% das ações voltadas ao fortalecimento da imagem.
Auditoria – Ao todo, 294.499 processos receberam notificação da Auditoria de Gestão da Primeira Instância, vinculada à CGJ, para serem movimentados no primeiro ano de gestão. Desse total, 82% foram devidamente impulsionados após a notificação, o que representa andamento dos feitos e consequente maturidade para as sentenças.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, a Corregedoria está no caminho certo. “Estamos no sentido certo para alcançarmos uma Justiça cada vez mais eficiente para o jurisdicionado, que é o que a sociedade almeja e merece”.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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