Esmagis oferece curso sobre Estado e Propriedade
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) está com inscrições abertas, até o dia 17 de março, para o curso sobre Estado e Propriedade, que ocorrerá nos dias 24 e 25 deste mês. Podem se inscrever para a capacitação juízes e assessores, no entanto, as 45 vagas serão destinadas, preferencialmente, aos magistrados, que receberam as fichas de inscrição por e-mail.
O curso será ministrado pela professora Helena Elias Pinto, juíza federal no Estado do Rio de Janeiro, que irá tratar sobre bens públicos e sua utilização por particulares, além da intervenção do Estado na propriedade privada, o que inclui temas como desapropriação, ocupação temporária, requisição, servidão e limitações administrativas e tombamento.
Mais informações a respeito do curso podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3467 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
Larissa Campos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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