Adolescente e Droga foram temas de palestras hoje
Um acalorado debate sobre a abordagem do Ministério Público diante do adolescente em conflito com a lei deu início aos trabalhos do seminário Sinase. O tema foi apresentado pelo promotor de justiça, José Antônio Borges, da Vara da Infância e Adolescência de Cuiabá que na oportunidade também fez uma detalhada contextualização sobre as leis que regem infrações praticadas por adolescentes ao longo do tempo. O evento é realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMT, no Auditório Fórum de Cuiabá.Na oportunidade o membro do Ministério Público lembrou a época em que as crianças e adolescentes eram vistos e tratados como miniadultos e até quando cometiam crimes iam para as cadeias públicas, sem nenhuma distinção de idade. Ele ressaltou ainda que a mudança de paradgma é tamanha que hoje temos leis que protegem estas crianças claramente, inclusive a Lei da Palmada que está em vias de aprovação.
“A Lei do Sinase é muito boa, mas é preciso investimento para não se tornar apenas mais uma lei. Ela traz um norte, mas precisa de incentivo para que os municípios tenham condições de receber as crianças com psicólogos, assistentes sociais e orientadores, pelo menos. Caso contrário onde ficará a proteção efetiva? No Brasil o investimento em Centros Socioeducativos é ínfimo e não tem desculpa porque tem dinheiro federal para isso. Aqui em Mato Grosso tem até sentença determinando a construção e não tem o interesse para as construções”, pontuou Borges.
Em um segundo momento, a discussão foi em torno da Drogadição e conduzido pela professora da UFMT, Delma Perpétua de Souza. Ela também é coordenadora do Centro Regional de Referência de Capacitação com Usuário de Crack e outras drogas. A professora usou o espaço para lembrar que antes do problema da dependência química existe o problema da desestrutura familiar que tem que ser tratado com medidas sociais.
“Nós fizemos uma pesquisa pelo Centro de Referência em Mato Grosso entre outubro e dezembro de 2013 com adolescentes internados e o resultado é que 70% já tiveram contato com outras drogas. Neste mesmo grupo de adolescentes pelo menos 40% apresentaram propensão para distúrbios. Então a preocupação não é a dependência e sim as condições de saúde, a violência e o abuso sofridos e os distúrbios psicológicos desenvolvidos a partir do meio em que vivem”, afirmou a professora.
O evento termina na tarde desta sexta-feira (30 de maio), às 18h. Antes, o juiz Antônio Peleja que vai abordar o Poder Judiciário diante do adolescente em Conflito com a Lei, às 14h, e a professora doutora Catarina de Arruda Cortez, superintendente em educação básica da Seduc/MT, vai falar sobre a Educação no Sistema Socioeducativo, às 16h30.
Keila Maressa/ Adilson Cunha
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