CGJ disponibiliza carga eletrônica a Fórum
Servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, estão no Fórum de Cuiabá. Eles acompanham a funcionalidade do módulo de carga eletrônica que atua dentro do Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI), já implantado no fórum. O módulo eliminará a utilização de papel nas cargas que antes eram impressas. Por dia, o Fórum de Cuiabá gastava cinco resmas de papel ou 2.500 folhas, que agora serão economizadas.
“O módulo funciona bem. A quantidade de papel impresso não será mais gasta para este uso. As vantagens são a economia e a confiabilidade. Estaremos aqui sanando dúvidas e acompanhando o funcionamento ao longo do dia”, informou o gerente do sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI), Deniz Pedrozo. Ontem (segunda-feira, 20 de maio), cerca de 70 gestores de Secretarias de Varas da Central de Distribuição e do Protocolo Geral, além de assessores de gabinetes do Fórum da Capital, participaram do treinamento para a implantação do módulo.
O SGPI está implantado em 48 comarcas, das quais 36 já fazem uso da carga eletrônica. A meta é disponibilizar o sistema em todas as 79 comarcas do Estado até o dia 19 de dezembro. Até o momento 61% do planejamento foi cumprido. As comarcas que já contam com a carga eletrônica registraram 24.638 cargas e 155.334 documentos entregues, além de economizarem 11.000 folhas de papel ou 22 resmas.
O juiz diretor do Foro de Cuiabá, Marcos Faleiros, baixou a Portaria nº 25/DF, que determina que as cargas internas de autos feitos pelo Apolo sejam de forma eletrônica com a dispensa do uso de papel e que as petições encaminhadas pelo Protocolo também sejam feitas pelo SGPI de forma eletrônica. A medida foi adotada pelo diretor visando economicidade e preservação ambiental em consonância com a Corregedoria. A gestora do Fórum de Cuiabá, Sheila Terra Modesto da Silva, falou sobre as ações desenvolvidas. “O módulo permite a carga eletrônica e o recebimento tem que ser imediato. A carga das petições protocolizadas hoje não precisa mais da impressão do papel. É uma solução racional.”
Ela também destacou a participação dos servidores e a praticidade do sistema quanto ao fornecimento de informações. “Os gestores foram extremamente receptivos. Teremos total participação. O sistema possibilita ainda a visualização de todas as petições que são protocolizadas no Protocolo Geral. Ele controla quando e quem o recebeu na Secretaria. Temos ainda a possibilidade de consultar por meio do código do processo todas as peças que foram vinculadas àquele código único, acessando seu histórico até a chegada ao seu destino. Isso significará uma grande mudança”, ponderou a gestora informando ainda que outro problema foi solucionado. Antes a Diretoria tinha que destacar servidores dos setores de Protocolo, Distribuição e Autuação para o arquivamento, tamanha a quantidade do número de cargas.
“A Corregedoria vem envidando esforços no aprimoramento dos serviços na busca por mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Está é uma tarefa contínua e árdua que a Corregedoria desenvolve com toda sua equipe para atender os anseios da sociedade”, disse o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
Ranniery Queiroz
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