Juína capacita 20 mediadores judiciais
A Comarca de Juína encerrou o curso de capacitação para mediadores, nos moldes da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos 20 inscritos, todos concluíram o curso e estão aptos para atuar no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania.O curso, realizado entre os dias 19 e 23 de maio, teve como público alvo servidores, professores e estudantes das áreas de direito e psicologia que fazem um trabalho voluntário. Eles vão somar com os 15 profissionais que atuam no Centro desde a inauguração, em 5 de dezembro de 2013.
“Com essa turma capacitada será possível aumentar o número de atendimentos pelo Centro, promovendo a satisfação para as partes, ao perceberem que suas lides processuais são resolvidas em menor tempo, resolvendo ainda as suas lides sociológicas”, destaca a juíza Cristiane Padim, coordenadora do Centro de Solução de Conflitos.
As sessões do Centro de Solução de Conflitos tiveram início no dia 21 de janeiro de 2014 e desde então foram realizadas 148 audiências, com um saldo de 126 acordos. Além disso, desde o dia 28 de fevereiro, o Centro promove um mutirão de execução fiscal, em parceria com a Prefeitura de Juína, que prossegue até o dia 30 de julho. Nesse período, os contribuintes podem quitar débitos antigos com o município, como IPTU ou ISS, com descontos e vantagens especiais. Segundo a juíza Cristiane Padim, o próximo mutirão a ser agendado será do seguro DPVAT.
Para divulgação da cultura da pacificação social, com a alteração de paradigmas, a magistrada lançou a campanha “Eu apoio a solução de conflitos”, composta de três fases iniciais.
A primeira, já em andamento, consiste em incentivar advogados a participarem da nova forma de prestação jurisdicional, com reconhecimento público e formalizado por meio de certificado e anotação na “Galeria dos advogados destaque” da comarca, do profissional que mais participar dos acordos realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Juína.
A segunda, que aguarda análise do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, se traduz em capacitação de alunos e professores do curso de Direito para atuarem no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Juína, por meio de convênio com o NPMCSC. A terceira, na realização de cursos destinados a advogados com interesse nas técnicas de mediação e conciliação utilizadas pelo Centro.
A magistrada ressalta que o resultado do trabalho tem sido satisfatório graças o apoio que tem recebido do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, da presidente Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva e dos instrutores do curso Divina Braga e Ubiracy Félix, “por colaborarem e acreditarem na pacificação social”.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394